Vara da Infância e Juventude de Cruzeiro do Sul realiza audiências concentras na Fundação Betel
A proteção das crianças e adolescentes na prática com o atendimento das famílias pela rede de proteção
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A proteção das crianças e adolescentes na prática com o atendimento das famílias pela rede de proteção
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Objetivo é declarar publicamente apoio e conscientizar sobre a necessidade de respeitar e repensar práticas e condutas discriminatórias contra pessoas LGBTQIAPN+
Nos próximos dias 3 e 4 de agosto, será realizada audiências de conciliação, com o ônibus do Programa Justiça sobre Rodas que irá até o bairro atender as pessoas
Órgão busca promover a efetividade do Poder Judiciário, garantindo que as decisões judiciais sejam cumpridas de forma ágil e eficiente
O sorteio das unidades vagas ocorreu durante audiência pública realizada na sede do tribunal e transmitida ao vivo pelo Youtube do TJAC
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A pauta tem a importância fundamental de possibilitar a construção de um ambiente de trabalho plural e saudável
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Réu foi sentenciado pela vara cível da Comarca de Rio Branco a pagar três salários mínimos, que serão destinados para entidades sociais
o TJAC lançou edital n° 1/2023 do concurso para a outorga de delegações de notas e registros em serventias vagas no estado.
A expectativa é que os dados sobre a composição do Judiciário sejam atualizados, de forma a conhecer como operam as instituições focadas em ampliar e melhorar a Justiça do país.
A partir da consulta ao BNMP foi verificada a vida pregressa do agente e garantida a segurança pública
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