TJAC e TJSC debatem estratégias para implementação do eproc na Justiça do Acre
O Judiciário catarinense, que também adotou o sistema processual eproc, é parceiro institucional do Poder Judiciário acreano (mais…)
O Judiciário catarinense, que também adotou o sistema processual eproc, é parceiro institucional do Poder Judiciário acreano (mais…)
Atividade faz parte do “II Congresso Jurídico do Juruá: Garantia dos Direitos Humanos”, realizado nesta semana em Cruzeiro do Sul
Em audiência de custódia, Poder Judiciário converteu flagrante em prisão preventiva com base na necessidade de garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. Conforme a autoridade policial, suspeito também também teria conduzido veículo automotor sob a influência de bebida alcoólica na data do fato
Evento é realizado em Palmas no Tocantins entre os dias 26 e 27 de março, com objetivo de debater mecanismos para aperfeiçoar o trabalho da segurança dentro do Judiciário no Brasil
Conselho de presidentes dos Tribunais de Justiça abre encontro com foco na cooperação e modernização do Judiciário
“Nós somos aqueles por quem estamos esperando”, com essa citação a empresária iniciou palestra falando sobre força e perseverança
(mais…)
A visita foi acompanhada pelo juiz auxiliar da Coger, Anastácio Menezes, e aconteceu no Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça
Réu seguia a vítima durante à noite, mandava mensagens. O crime conhecido pelo termo em inglês stalking fez com que a mulher mudasse de residência. Por isso, ele foi condenado a nove meses de reclusão e deve pagar 15 dias-multa
Conforme a sentença, adolescente teria sido morto durante o cumprimento de medida de internação no Centro Socioeducativo Aquiry. Laudo de necropsia apontou que o homicídio ocorreu durante a madrugada, de forma violenta mediante o emprego de asfixia mecânica exercida com um lençol (mais…)