Concedida liminar para retirar nome de consumidor de cadastros de restrições ao crédito
Empresa tem o prazo de cinco dias para cumprir a ordem judicial, do contrário será penalizada com multa diária no valor de R$ 500,00
Empresa tem o prazo de cinco dias para cumprir a ordem judicial, do contrário será penalizada com multa diária no valor de R$ 500,00
Edição inédita adentra na territorialidade do sistema prisional com o intuito de garantir a cidadania das apenadas
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O jovem Rafael Frota foi morto em julho de 2016 após o policial federal disparar arma dentro de boate, em Rio Branco; jurados entenderam, por maioria, que o réu agiu em legítima defesa
Além de Simone Jaques Azambuja, também foram reconduzidas às suas respectivas funções a subdefensora-geral Roberta Caminha e a corregedora-geral da DPE/AC Fenísia Araújo (mais…)
Programa do Poder Judiciário do Acre vai ao ar todas as segundas-feiras, pelas rádios Aldeia FM 96.9 e Difusora Acreana, integrante do Sistema Público de Comunicação (mais…)
Sendo às crianças um público de maior vulnerabilidade, a primeira mobilização as atenderá com a expedição de carteiras de identidade
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Com o fim dos interrogatórios das testemunhas e dos acusados, terá início, nesta quinta-feira, 28, a fase de debates.
Iniciativa tem intuito de fornecer documentação básica para os jovens internados no sistema socioeducativo. Com RG em mãos, eles poderão acessar serviços básicos e, quando saírem do Centro Socioeducativo, poderão buscar emprego
O superintendente foi empossado em dezembro de 2022 e essa foi a primeira visita à desembargadora-presidente do TJAC para alinhamento de fluxo.
Na sentença, emitida na Vara da Infância e Juventude de Cruzeiro do Sul, foram consideradas as seguintes agravantes: a vítima ter menos de 14 anos de idade, o réu ter sido padrasto da menina e que o crime foi cometido por um longo período