Projeto Cidadão atende mais de 14 mil pessoas em 2022
Os números também incluem a quantidade de casais que oficializaram a união pelo Casamento Coletivo.
Os números também incluem a quantidade de casais que oficializaram a união pelo Casamento Coletivo.
Autor da ação alegou que foi excluído indevidamente de plataforma de transporte de passageiros; lei define como lucro cessante aquilo que a pessoa deixou de receber ou lucrar, por ato ou evento danoso (mais…)
Lei prevê que apenados realmente têm o direito de realizar estudos externos; porém, somente quando alcançarem o semiaberto, sob pena de se criar artificialmente regime "menos gravoso”
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O documento informa a existência ou a inexistência de processos em andamento no Tribunal de Justiça do Acre, no qual o/a requerente figure no polo passivo da relação processual.
Editais de proclamas tornam público o fato de que duas pessoas iniciaram processo de habilitação para o casamento civil; portaria permite, na prática, que uniões estáveis sejam reconhecidas imediatamente (mais…)
A Pesquisa Nacional sobre Assédio e Discriminação no âmbito do Poder Judiciário está em andamento até o dia 19 de janeiro de 2023, participe! (mais…)
Mesmo diante das dificuldades, a Gestão do biênio 2021-2023 realizou avanços significativos no quesito estruturação das unidades judicias do Acre, bem como valorização da segurança institucional
Compondo o dispositivo de honra, o vice-presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros, prestigiou a solenidade de posse na noite deste domingo, na Assembleia Legislativa do Acre
Atividade é realizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), juntamente com a 2ª Vara da Infância e da Juventude e a Esjud; unidade visitada abriga meninas e adolescentes vítimas de abusos (mais…)
Por meio do Núcleo Socioambiental Permanente (NUSAP), várias ações são desenvolvidas visando evitar emissões de carbono a partir de ideias e práticas simples e limpas, que têm a sustentabilidade como objetivo principal
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