Casamento Coletivo em Rio Branco acontece na sexta-feira, 9
Mesmo com o feriado alusivo ao Dia da Justiça e o jogo do Brasil, cerimônia será mantida às 16h, no Ginásio do Instituto Imaculada Conceição.
Mesmo com o feriado alusivo ao Dia da Justiça e o jogo do Brasil, cerimônia será mantida às 16h, no Ginásio do Instituto Imaculada Conceição.
Marcada pela emoção, solenidade de entrega de alvarás aos 17 projetos beneficiados pelas penas pecuniárias reforça a importância do incentivo à políticas de ressocialização
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A obra será executada pela Secretaria de Estado de Infra Estrutura (Seinfra); recursos são provenientes de emenda parlamentar, do Programa Calha Norte, com a contrapartida do Executivo. (mais…)
Evento contou ainda com a participação de outros magistrados do TJAC e do TJRN
Os princípios pedagógicos têm como pressupostos a ética e o humanismo, presentes nos processos formativos, e a prática jurisdicional como ponto de partida e de chegada
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Segundo a legislação, o Município tem a competência para legislar sobre os assuntos de interesse local e implantar políticas de mobilidade urbana e educação para segurança do trânsito
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Objetivo é proporcionar as reeducandas, por meio do trabalho e da qualificação profissional, a possibilidade de transformação da própria realidade, recuperando sua autoestima, visando reduzir os índices de reincidência criminal
Atividades educativas também colaboraram como estratégias reparadoras dos determinantes sociais que causam vulnerabilidades nas crianças e adolescentes
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Concurso teve 2.711 inscritos e foi composto por cinco etapas. Novos magistrados somarão com os atuais 52 juízes de Direito do Poder Judiciário do Acre
Atendimento das demandas emergenciais no âmbito do primeiro e segundo graus, ocorrerá em regime de plantão.