Esjud oferta curso sobre Sistema de Justiça e Direito da Antidiscriminação
Serão ofertadas 40 vagas e as inscrições estão disponíveis até o dia a 6 de outubro de 2022, no endereço eletrônico da Enfam
Serão ofertadas 40 vagas e as inscrições estão disponíveis até o dia a 6 de outubro de 2022, no endereço eletrônico da Enfam
Juízas e juízes que ainda não tenham integrado o órgão colegiado podem concorrer à função
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A reforma completa possibilitou a readequação das instalações que criou entre outros espaços, a sala de depoimento sem dano. A comarca do município também recebeu 50 novos computadores e duas caminhonetes
Os candidatos aprovados que escolheram o turno vespertino devem considerar que o horário de expediente do tribunal foi atualizado para 7h às 14h
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Além da dispensa dos prazos dos editais de proclamas, norma n.°7429-45/2022 autoriza que casais usem documentos pessoais disponíveis para se habilitar
Para participação e oferta de lances eletrônicos é preciso fazer um cadastro prévio no site da leiloeira
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Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou a norma constitucional que estabelece a liberdade econômica para atividades comerciais, além disso foi registrado que não houve venda casada ou desinformação na venda do celular e seus assessórios
Sentença aponta que a idosa, que também é analfabeta, faz parte de um grupo de consumidores que tem sua vulnerabilidade potencializada perante os fornecedores
“Não cabe ao Poder Público, escusar-se das obrigações que lhe foram atribuídas pela Constituição da República, no que se refere à execução de políticas que visem a assegurar direitos fundamentais”, ratificou o relator do processo
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Medidas como articular ações conjuntas entre órgãos públicos para atendimento psicossocial, capacitação da equipe interna e aperfeiçoamento dos fluxos visam garantir respeito aos direitos de pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades, como indígenas e LGBTQIA+