Concurso do TJAC: consulta dos locais de prova está liberada
As informações sobre onde as candidatas e candidatos irão realizar as provas estão disponíveis para consulta
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As informações sobre onde as candidatas e candidatos irão realizar as provas estão disponíveis para consulta
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A Assessoria atua em todo o território estadual para sanar as dificuldades e garantir o julgamento dos casos e colabora com andamento regular e célere dos julgamentos
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A ação criminosa foi descrita pelo relatório de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
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Evento expôs o alcance das políticas públicas voltados à mulher no ano de 2023; foi lançado também um Plano Estadual de ações em prol das cidadãs acreanas
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Objetivo é capacitar agentes da Polícia Judicial no desenvolvimento de habilidades técnicas e comportamentais para mais eficiência.
Durante 30 dias unidades judiciárias acreanas poderão destinar valores das penas pecuniárias para Defesa Civil do estado gaúcho, que sofre com evento climático extremo de chuvas intensas. Já são 83 pessoas mortas, 111 desaparecidas e mais de 121 pessoas desabrigadas
Atividade será realizada na quinta-feira, 9, das 13h às 15h, de maneira remota e as pessoas podem se inscrever até a quarta-feira, 8, pelo Sistema EmeronWeb
além da campanha “Nunca é Tarde”, os três poderes do Estado junto com Ministério Público e Defensoria assinarão Carta de Compromisso Institucional para realização de eventos de prevenção e combate a crimes sexuais cometidos contra crianças, adolescentes, mulheres e população LGBTQIA+
Poderão participar do leilão todas as pessoas físicas maiores e capazes e as pessoas jurídicas devidamente constituídas que não se encontram impedidas por lei
A fábrica foi construída com recursos provenientes das Penas Pecuniárias, que tem papel fundamental em diversos projetos do TJAC em parceria com o executivo, legislativo e a sociedade civil
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