Campanha integra o calendário do Poder Judiciário brasileiro desde 2006 e se caracteriza pela realização de um esforço concentrado voltado para a sedimentação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos.
Segundo a decisão, se aplica a regra do concurso formal próprio de infrações, já que o agente, em uma única ação, atingiu três vítimas, vindo uma delas a falecer
Material será doado para instituições que cuidam de pessoas em situação de vulnerabilidade pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
Ministra Rosa Weber e Luís Roberto Barroso assumiram, respectivamente, a presidência e a vice-presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira, 12
No entendimento do magistrado, a empresa aérea impôs à parte reclamante um serviço defeituoso, prestado com lentidão e descaso.
Réu, que também teria sido preso por crime de violência doméstica, admitiu ter compartilhado conteúdo de teor sexual no WhatsApp; se descumprir decisão, ele deverá pagar até R$ 30 mil de multa
Decisão levou em conta que não é possível a aplicação de medida cautelar diversa da prisão, ao caso, por evidente perigo à sociedade, em caso de libertação dos suspeitos (mais…)
Decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC manteve a obrigação dos requeridos a pagarem indenização por danos materiais, lucros cessantes e R$ 30 mil de reparação extrapatrimonial
“O celular, fornecido sem o carregador, se revela imprestável aos fins econômicos a que se destina”, enfatizou o magistrado na decisão
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Atividade marcou o início das comemorações do mês de setembro, que contempla as campanhas Setembro Amarelo de combate ao suicídio e Setembro Verde de luta das pessoas com deficiência.
