Consumidor deve ser indenizado por precisar de cirurgia após queda em supermercado
O incidente ocorreu por negligência do réu, que não sinalizou adequadamente o perímetro do piso, permitindo a circulação de clientes no local
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O incidente ocorreu por negligência do réu, que não sinalizou adequadamente o perímetro do piso, permitindo a circulação de clientes no local
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O fomento a capacitação em todo o país visa a catalisação das transformações necessárias no sistema penal e socioeducativo
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Até o fim do ano, serão 51 pontos de acesso, com tecnologia wi-fi tipo 6, considerada a mais moderna em transmissão sem fio. (mais…)
Realizada pelo CNJ, uma pesquisa inédita com quase 15 mil entrevistados, mostrou que mais de 55% já passou por alguma situação de assédio e quase 60% não se sentem seguros para denunciar temendo represálias (mais…)
Desembargadora Regina Ferrari assinou termo de doação dos materiais aos representantes do projeto ‘Amigos Solidários’, que farão a distribuição dos instrumentos
Ação ocorre entre os dias 23 e 30 de agosto, com 153 onde a Energisa figura como parte e visa reduzir quantidade de casos e promover a pacificação social, resolvendo conflitos através da conciliação
Situação nas unidades do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE/AC) é a mais confortável entre todos estabelecimentos destinados ao cumprimento de medidas privativas de liberdade no estado (mais…)
Réu desejava reformar a sentença do 1º grau, alegando que não existia provas de que realmente integrava a organização criminosa. Mas, documentos coletados em celular apreendido relacionam o acusado como membro da facção
Esse tipo de previdência permite acumular reservas para acrescentar na aposentadoria e a adesão ao serviço é complementar
O evento se estende até a quinta-feira, 18, com palestras abordando legislação e troca de experiências dos que compõem o Sistema de Proteção às Crianças e Adolescentes.