Terra Indígena Igarapé do Caucho recebe edição do Projeto Cidadão
Absolutamente impensável a realização do Projeto Cidadão sem o apoio das parcerias, que nesta edição alcançou o total de 1.255 atendimentos
Galeria
Presidente do TJAC assina Pacto pela Democracia
Encontro promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral, propõe a adesão do Tribunal de Justiça do Acre e outras instituições ao movimento nacional em apoio à Justiça Eleitoral
(mais…)
TJAC dialoga sobre as boas práticas empregadas na implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no TJRO
Tribunal de Justiça de Rondônia apresentou ao Tribunal de Justiça do Acre, case de boas práticas na implantação da LGPD, no que se refere a protocolos e fluxos (mais…)
Presidente do TJAC recebe visita do corregedor do CNMP
Visita abordou sobre o funcionamento da Central de Processamento Eletrônico (Cepre) do Poder Judiciário do Acre entre outros assuntos
Atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização previne a violação de direitos nos presídios
Não havendo superpopulação, a atenção foi voltada à garantia de outros direitos para que a ressocialização possa se materializar na vida dessas pessoas
(mais…)
Oito leilões judiciais estão previstos para o mês de agosto
Para participação e oferta de lances eletrônicos é necessário fazer cadastro prévio no site da leiloeira e enviar a documentação necessária até 24 horas antes do leilão
(mais…)
Paciente que teve Covid-19 tem garantido o direito de ser ressarcido de gastos com internação
Decisão é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e foi considerado que o consumidor internou-se em unidade hospitalar credenciada junto a operadora do plano de saúde
Parque Aquático é condenado por não aceitar carteira de estudante de turista acreano
A negativa de estender o benefício da meia-entrada aos estudantes de todo o país é indevida e abusiva
(mais…)
Presidente do TJAC acompanha governador Gladson Cameli em revista à tropa
A desembargadora agradeceu o convite em poder acompanhar o chefe de Estado em revista à tropa e parabenizou os formandos. (mais…)
Justiça dialoga com empresas para articular resolução de conflitos com acordos extrajudiciais
Reunião realizada na sexta-feira, 29, no âmbito do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Rio Branco, teve a participação de quatro empresas que tem as maiores quantidades de casos na unidade