Ente público deve proceder com cirurgia a idoso que teve aneurisma
Caso a decisão não seja cumprida no prazo estabelecido o ente público será penalizado com multa diária de R$ 10 mil
Galeria
Sistema carcerário e socioeducativo de Cruzeiro do Sul é submetido a inspeção judicial
Gabinete de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) busca verificar “estado de coisas inconstitucional”, instituto criado pelo Direito colombiano, definido como “violações massivas e generalizadas” de garantias individuais
Justiça determina fornecimento de insumos para criança de Cruzeiro do Sul com paralisia cerebral
A paciente possui quadro clínico grave e a falta de insumos gera um comprometimento importante na qualidade de vida
(mais…)
Administração do TJAC entrega novos computadores nas Comarcas de Tarauacá e Feijó
Melhorias nos equipamentos reforça o compromisso da gestão com a valorização das servidoras e servidores e a busca por mais melhorias na prestação dos serviços aos cidadãos (mais…)
Projeto Cidadão será realizado em aldeias indígenas em Tarauacá e Feijó
Serão levados serviços de emissão de documento e atendimentos jurídicos, de saúde e assistência social às Aldeias indígenas do Caucho em Tarauacá e Morada Nova em Feijó
Permanência de crianças e adolescentes em bares e festas de Rio Branco é tema de entrevista do Boletim TJ Acre
O entrevistado é o vice-coordenador da Divisão de Proteção, Hudson Magalhães, para sanar dúvidas sobre a Portaria nº 6/2022, que regula o acesso e permanência de menores em locais de diversão em Rio Branco.
Semana Justiça Pela Paz em Casa chega à 21ª edição contra a violência doméstica
Os tribunais estaduais já começam a se preparar para realizar as audiências e as ações previstas para o esforço concentrado da Justiça no andamento das ações judiciais relativas ao assunto.
Imóvel em Rio Branco será leiloado eletronicamente no mês de agosto
Primeira tentativa de venda do bem localizado no Bairro Conquista da capital acreana, será realizada no dia 16 de agosto. Mas, caso não seja vendido, o leilão será aberto novamente no dia 30 de agosto
Comarca de Marechal Thaumaturgo recebe novos computadores
As melhorias nas condições de trabalho refletem diretamente na qualidade do serviço prestado ao cidadão
(mais…)
Regularização fundiária é pauta de alinhamento entre prefeitura e Poder Judiciário
Procedimentos jurídicos, bem como medidas administrativas, urbanísticas, ambientais e sociais são necessárias para integrar locais irregulares e entregar dignidade para a população
(mais…)