TJAC convoca estagiários de graduação para entrega de documentos
Lista de convocados está disponível na edição n.º 7.664 do Diário da Justiça, publicado nesta segunda-feira, 18 de novembro
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Galeria
CIJ dialoga com jovens abrigados na Casa de Acolhimento Sol Nascente sobre arte, cultura e o Projeto Arte do Ser
“A gente está plantando a semente da curiosidade em vocês (...). Através da pintura, por exemplo, você descobre que a sua mão pode te levar a um desenho. E esse desenho um dia pode virar o traço, o trabalho de um futuro arquiteto”, disse a coordenadora da CIJ aos adolescentes abrigados (mais…)
TJAC convoca aprovados no processo seletivo de juiz leigo
Candidatos devem apresentar a documentação presencialmente na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas
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Esjud promove curso “Implantação, atuação e desafios do Juiz das Garantias”
Atividade ampliou o conhecimento sobre o tema, para que magistrados(os) decidam com mais segurança e na perspectiva dos Direitos Humanos.
Especialistas do Brasil e do exterior debatem os desafios do acesso qualificado à Justiça
Um dos focos do encontro será a implementação prática de direitos humanos frente aos desafios contemporâneos, incluindo os impactos das crises climáticas, discutidos sob a perspectiva do racismo ambiental.
No Mês Nacional do Júri, entenda mais sobre os julgamentos pelos jurados dos Conselhos de Sentença
Uma vez aceita a denúncia e lançada a sentença de pronúncia, cabe ao chamado Conselho de Sentença, composto pelo corpo de jurados, decidir sobre a culpa do (s) réu (s). Conhecido o veredicto, o juiz de Direito da unidade judiciária deve tão somente realizar a fixação da (s) pena (s) (mais…)
Desembargador Luís Camolez prestigia posse do novo superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal
Novo superintendente é acreano e ingressou na corporação aos 19 anos. Tem 25 anos de carreira e já passou por diversos cargos administrativos na PRF, tendo atuado como superintendente substituto por diversas vezes (mais…)
COGER institui realização de audiências unas nos Juizados Especiais Cíveis
Provimento COGER nº 15/2024 considera, entre outros, a necessidade de aperfeiçoamento das normas que regem os procedimentos nos JECs, a otimização dos recursos humanos e materiais do Poder Judiciário; além do fato de que a concentração dos atos processuais em uma única audiência reduz o tempo médio de tramitação dos processos (mais…)
TJAC lança página do eproc com serviços e cronograma de implementação do sistema
O Portal do eproc já está no e pode ser acessado pela página do TJAC na internet. Sítio eletrônico reúne informações detalhadas, acesso direto ao cronograma, suporte e orientações sobre as funcionalidades do sistema (mais…)
Decisão mantém condenação de ex-servidor público ao pagamento de indenização por danos morais
Demandado teria realizado série de acusações contra chefe do Poder Executivo do Município de Brasiléia em programa televisivo, sem apresentar “provas tangíveis” aos telespectadores, extrapolando, assim, o limite da liberdade de expressão (mais…)