1ª Turma Recursal confirma condenação de empresa por falha na prestação de serviço
Consumidor adquiriu TV com defeito e loja não realizou troca por produto da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, nem apresentou solução para o problema
Consumidor adquiriu TV com defeito e loja não realizou troca por produto da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, nem apresentou solução para o problema
Evento contou ainda com o 1º Simpósio da Mulher Latino-Americana, Igualdade Racial e de Gênero Segundo a Perspectiva da Agenda 2030 da ONU e debateu temas relevantes como questões de cor e raça, além de assédio e feminicídio.
Decisão compreendeu que a demora na identificação do usuário pode aumentar a dimensão dos efeitos negativos advindos das alegadas postagens ilegais
A arquibancada do ginásio Almiro Ferreira estava lotada de convidados e parentes dos noivos para prestigiar a celebração dos 58 casais
Atendimentos ocorrerão nos dias 1 e 2 de setembro, ofertando serviços de emissão de documentos, atendimentos jurídicos, de assistência social, e de saúde.
Ao apreciar o remédio constitucional apresentado pelo candidato, o desembargador relator entendeu que, ao contrário do alegado pelo demandante, não houve qualquer irregularidade no certame a justificar a concessão da ordem
CEPRE realizou 2.717 movimentações e baixou 1.288 processos, atingindo a meta de produtividade esperada para 90 dias de funcionamento.
Lenice Lima também disse que Casamento Coletivo em Rio Branco deve ocorrer em dezembro
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, lamenta com pesar o falecimento da senhora Maria Ivanilde Abreu de Lima, avó materna do governador Gladson Cameli, ocorrido nesta quinta-feira, 21, na cidade da Rio Branco.
Em nome do Poder Judiciário Acreano, a presidente se solidariza com a família enlutada, pedindo a Deus o consolo necessário nesse momento de consternação.
Convocados têm cinco dias úteis para assinatura do Termo de Adesão e apresentação, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (GEDEP - DIPES), situada na sede-administrativa do TJAC, das 7h às 14h, da documentação exigida no edital