Mais cinco unidades judiciárias são beneficiadas com novos computadores
A renovação dos equipamentos permitirá que as servidoras e servidores desenvolvam o trabalho com mais agilidade
A renovação dos equipamentos permitirá que as servidoras e servidores desenvolvam o trabalho com mais agilidade
Serão atendidas 66 pessoas que estão cumprindo medidas cautelares ou em prestação de serviços à comunidade, na Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap)
Já havia decisão judicial suspendendo os efeitos da lei, mas agora com o julgamento do mérito do caso, as legislações foram declaradas nulas e prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores deve restituir valores eventualmente recebidos a mais
Inscrições serão realizadas entre os dias 18 e 27 de julho, pelo site da Escola do Poder Judiciário. Ação será promovida em parceria com a Escola Judiciária de Roraima (ESJURR) (mais…)
Encontro vai reunir presidentes, corregedores, magistrados, magistradas e profissionais que atuam nos diversos segmentos do Judiciário.
Contravenção penal é caracterizada por ameaça a integridade física mediante atos de ataque ou violência; denunciado terá que pagar R$ 1.212,00 à vítima, a título de reparação “mínima” (mais…)
A oferta de ensino público de qualidade inclui um ambiente escolar seguro e com condições apropriadas ao processo de aprendizagem
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Instituições parceiras reafirmaram seu compromisso com a missão de levar cidadania às pessoas que possuem dificuldade de acessar seus direitos
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Durante vistoria realizada no rio Acre nesta terça-feira, governadora em exercício reforçou a importância de ações efetivas do poder público e da participação da sociedade (mais…)
Autora do processo alega que foi abordada pela funcionária do estabelecimento comercial de modo ríspido, a constrangendo na frente dos demais funcionários.