TJAC realiza entrega da Central de Processamento Eletrônico
Órgão representa verdadeira inovação do Poder Judiciário acreano no cumprimento de decisões e na execução de atos judiciais nos processos em tramitação nas unidades judiciárias
Galeria
Corregedor-geral da Justiça recebe defensor público aposentado
O objetivo da visita foi convidar o magistrado para o lançamento do livro sobre trata do exercício da advocacia em face da lavagem de dinheiro desencadeada por organizações criminosas
CNJ institui Comitê Nacional PopRuaJud
Órgão tem a função de administrar implantação e aprimoramento da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PNJAPSR) do Conselho Nacional de Justiça (mais…)
Réus são condenados por furtos em Senador Guiomard
Delitos foram cometidos mediante abuso de confiança por parte de um dos réus, que trabalhava na empresa da vítima; denunciados formaram associação criminosa para facilitar crimes (mais…)
Ex-gestora pública é condenada por improbidade administrativa
Juiz de Direito sentenciante considerou que prática restou devidamente comprovada durante a instrução processual, impondo-se a responsabilização civil da ré
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2ª Câmara Cível confirma redução de 50% da jornada de trabalho a servidora pública
Professora tem dois contratos e é mãe de criança com deficiência. Direito é garantido pela Lei Estadual nº 3.351/2017 (mais…)
Projeto Arte de Ser leva atividades educacionais às instituições de acolhimento de Rio Branco
Projeto foi desenvolvido pela falta de opções de lazer e atividades educacionais dentro do ambiente das instituições de acolhimento de Rio Branco
Sejusp apresenta o aplicativo “Mulher Segura” ao TJAC, MPAC e DPE
Finalidade é atender, de forma imediata, a mulher vítima de violência doméstica ou familiar, com medida protetiva a seu favor.
Equipe do TJAC realiza encontro para promover Projeto Cidadão em Mâncio Lima
Ação ocorrerá no dia 23 de setembro, juntamente com a abertura do 4º Festival do Coco, evento tradicional voltado ao agronegócio no município.
Presidente do TJAC participa de audiência pública para debater LDO 2023
Desembargadora Waldirene Cordeiro, que preside o Tribunal de Justiça, compareceu da audiência realizada pela Assembleia Legislativa do Acre (mais…)