Depasa deve indenizar consumidora de Rio Branco por fornecimento de água de modo irregular
Consumidora reclamou sobre a cobrança de faturas, pois o serviço é essencial e o fornecimento é deficiente
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Galeria
CNJ publica orientações sobre remição de pena por prática de leitura e educação
A Orientação Técnica apresenta um modelo de Relatório de Leitura, que deve ser o único documento exigido como comprovação da atividade de leitura da pessoa em privação de liberdade.
Justiça autoriza tutela de urgência em favor de paciente com linfoma de Hodgkins
Magistrado reconheceu perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Em caso de descumprimento, Estado deverá arcar com pagamento de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) (mais…)
Justiça publica regras para acesso e permanência de crianças e adolescentes em casas de diversões
Além disso, a portaria trata ainda sobre o Termo de Responsabilidade, documentos de identificação e as medidas que os estabelecimentos devem providenciar
TJAC recebe visita do presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Aleac
A visita, segundo o deputado Estadual Chico Viga, teve o intuito de ouvir à administração do Tribunal de Justiça do Acre acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, da qual ele é relator (mais…)
Inscrições estão abertas para o evento sobre inovação no Poder Judiciário
O objetivo da ação é disseminar a cultura da inovação e das boas práticas que lhe são inerentes, bem como apoiar o desenvolvimento dos laboratórios de inovação nos tribunais integrantes da Rede Renovajud.
TJAC e Cruz Vermelha Brasileira finalizam entrega de kits escolares com ação em Santa Rosa
Projeto "Voltas às Aulas" realizou entregou kits escolares também nos municípios de Feijó, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter (mais…)
Empresário tem negado pedido de decretação de nulidade de ações penais
Réu é acusado de peculato e de integrar organização criminosa. Defesa sustentou tese de que ações judiciais e provas obtidas são nulas, pois não foi observado foro privilegiado de um dos acusados
TJAC recebe representante do TJMS que compartilha experiência exitosa da CEPRE
Com experiência de quase uma década, atualmente, a Central de Processamento de Eletrônico do Poder Judiciário sul-mato-grossense trabalha com 830 mil processos em torno de 500 servidores
Uso de máscara passa a ser obrigatório nas dependências das unidades do Poder Judiciário do Acre
E mesmo com o uso facultativo da máscara, até então, ações de prevenções eram adotadas frequentemente como forma de o público interno manter os cuidados