Granito, mármore, veículos e armações de óculos estão disponíveis para arrematação em leilões judiciais
Onze leilões judiciais estão previstos para a primeira quinzena de junho, todos ocorrerão na modalidade eletrônica
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Onze leilões judiciais estão previstos para a primeira quinzena de junho, todos ocorrerão na modalidade eletrônica
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Foram ofertados diferentes serviços desde orientações jurídicas, emissão de documentos, atendimentos sociais, vacinas, testes rápidos, serviços odontológicos, segurança pública, cortes de cabelo e recreação para crianças
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Sanção da norma é resultado da mobilização e articulação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) com objetivo de enfrentar e reduzir a quantidade de casos de violência doméstica no estado
Empresa deve pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. Na sentença, da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco é destacado que o cliente comprovou ter quitado as faturas e foi ilícito a operadora não atende-lo
Magistrada relatora entendeu que, além de ressarcimento dos danos materiais, autor da ação também faz jus a indenização por lesão de natureza moral; decisão foi acompanhada, à unanimidade, por juízas de Direito da 1ª Turma Recursal (mais…)
Desembargador Roberto Barros, que responderá como presidente nesses dois dias, também assumirá o governo em exercício no período de 3 a 11 de maio (mais…)
O periódico é uma publicação científica interdisciplinar, de periodicidade semestral, editada pela própria Escola, órgão do TJAC (mais…)
Planejamento, execução e avanços são materializados com as intervenções prediais, realizadas para acolher adequadamente os servidores e melhorar a prestação jurisdicional
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O projeto tem como finalidade garantir às mulheres, que já pagaram suas dívidas com a Justiça, a inserção no mercado de trabalho e proporcionar geração de renda
Poder Judiciário acreano está alinhando aprimoramentos a partir da convergência dos recursos humanos, administrativos e financeiros (mais…)