Segunda quinzena de maio terá dez leilões judiciais
Imóveis, veículos, máquinas e granito estão entre os itens disponíveis para arremate
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O decreto prisional considera a representação de periculosidade do acusado à coletividade, pois as facções são responsáveis por ações violentas
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Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) está realocando setores e promovendo reformas nos espaços internos para proporcionar a Diretoria de Informação e Tecnologia da Comunicação ambiente mais adequado para o desenvolvimento das suas funções
Ferramenta desenvolvida pelo TJDFT permite que aqueles submetidos a penas em regime aberto possam se apresentar à autoridade judicial por um celular ou totem; adoção de boas práticas é incentivada pelo CNJ
Desde às 14 horas de segunda-feira, 9, o serviço estava indisponível por instabilidade no sistema.
O homem fez a venda e desapareceu, mas a polícia o prendeu pela acusação de ter cometido o crime de estelionato por duas vezes
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Em agenda em Brasília, desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro, também fez visita institucional ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes (mais…)
A identificação da população privada de liberdade foi institucionalizada como política judiciária pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução n° 306/2019
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Exposições, seminários e palestras compõem programação que ocorrerá entre os dias 16 a 22 de maio, no Centro Cultural Palácio da Justiça.
Consumidor pretendia participar de aniversário de um parente, mas com atraso de 12h perdeu a comemoração. Por isso, a empresa deve pagar R$ 3.500 de danos morais