TJAC articula institucionalização do programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica nos municípios acreanos
Nesta semana, a mobilização ocorreu nos municípios de Tarauacá, Feijó, Manoel Urbano e Sena Madureira
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Galeria
Igreja deve devolver imóvel para imobiliária por ter mais de cinco anos de dívida
A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, porquanto a parte ré deixou de cumprir a sua obrigação contratual
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Justiça divulga portaria para acesso e permanência de menores em carnaval fora de época em Assis Brasil
Pais e/ou responsáveis legais são totalmente responsáveis pelos atos cometidos por menores sob sua guarda ou tutela; portanto, é recomendado prudência para aproveitar a folia, que acontece nos dias 13, 14 e 15 de maio
Projeto Cidadão participa de programação do MP na Comunidade realizando Casamento Coletivo
Em 27 anos de existência do Projeto Cidadão, mais de 50 mil uniões já foram realizadas através do Casamento Coletivo, fornecendo de forma gratuita o acesso a oficialização das uniões, para aqueles que não tem condições de arcar com os custos no cartório.
Presidente do TJAC participa de posse de novos procuradores de Justiça do Ministério Público
Alessandra Garcia Marques, Francisco Maia Guedes, Getúlio Barbosa de Andrade e Meri Cristina do Amaral ascenderam ao cargo de procuradoras e procuradores do MPAC, em cerimônia no Teatro da Universidade Federal do Acre
Mães: o amor além das grades e uma chance para recomeçar
Essa matéria especial conta a história de Denise* e Carolina*. Ambas carregam a força do substantivo mãe e são protagonistas de histórias marcantes (mais…)
Coger inicia trabalhos para incorporar inteligência de negócios na monitoração interna
Serão instalados painéis na Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) que fornecerão informações e dados sobre a produtividade das unidades judiciárias acreanas, aperfeiçoamento o serviço de fiscalização interna
Réus são condenados por morte e decapitação de jovem às margens do Rio Acre
Denunciados ainda esquartejaram cadáver e retiraram coração, antes de jogar restos mortais nas águas; sentença considerou, entre outro, circunstâncias e consequências graves dos delitos
TJAC promove homenagem do Dia das Mães
Serviços foram ofertados na Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), das 8h às 12h, para homenagear as mães com a mensagem de que é importante destinar cuidados com a saúde
1ª Câmara Cível mantém condenação de instituição financeira por cobrar taxas de juros abusivas
Empresa deve reduzir a taxa de juros de 3,79% para 1,89% ao mês, além verificar se existem valores a serem restituídos para o consumidor que fez empréstimo em 2015