Desembargadora Waldirene Cordeiro assume o governo do Estado até quarta-feira, 4
Pela quarta vez, a desembargadora Waldirene Cordeiro se torna a chefe do Poder Executivo
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Galeria
Justiça mantém condenação de empresa de transporte por motorista se recusar a transportar cadeirante
Empresa apelou pela redução da indenização e passageira apelou pela majoração. Os dois pedidos foram negados mantendo sem reparo a sentença de primeiro grau.
Ente Público deve pagar por utilizar terreno para depósitos de resíduos em Tarauacá
Sentença considerou que apesar do terreno ser objeto de processo de desapropriação para utilização pública, existe recurso sendo julgado e até que haja decisão final, o aluguel atrasado referente à fevereiro deve ser quitado
Aluno deve ser indenizado por esperar mais de um ano pelo diploma
O fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, salvo se comprovar a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros
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Em Rio Branco, distribuição de mandados de Justiça passa a ser distribuídos por zona a partir de maio
Medida regulamentada pela Corregedoria-Geral de Justiça deve ser implementada com objetivo de otimizar a atuação dos oficiais de justiça em relação aos custos logísticos e proporcionar mais rapidez nas comunicações judiciais e trâmite dos processos
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Juiz de Direito Gustavo Sirena assume a titularidade da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco
Tribunal Pleno Administrativo aprovou a remoção do magistrado que tem o prazo de 10 dias para sair da Vara Cível de Brasiléia e assumir a titularidade da unidade na capital
Projeto Cidadão realiza casamento coletivo em Acrelândia
Quarenta e cinco casais disseram SIM em cerimônia conduzida pela juíza de Direito Isabelle Sacramento Torturela. Em 27 anos, o Projeto Cidadão já contabiliza mais de 50 mil uniões.
Motorista que perdeu freios do carro e matou pedestre deve indenizar família da vítima
Sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, considerou que apesar do defeito mecânico do veículo, cabia a requerente comprovar que realizava manutenções regulares do carro, que era ano/modelo de 1997
Homem é condenado a sete anos de reclusão por matar vizinho
O réu acompanhou todo o julgamento por videoconferência, pois atualmente reside em outro estado brasileiro
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Reforma e readequação do Fórum da Comarca de Tarauacá é entregue pelo TJAC
As instalações do Fórum Desembargador Mário Strano foram feitas em três meses. Lugar ganhou também a sala de depoimento sem dano, dedicada à depoimentos de crianças e adolescentes (mais…)