Escola do Poder Judiciário do Acre abre inscrições para Oficina “Condução de Audiência de Instrução”
Público-alvo prioritário da atividade são os juízes leigos convocados no Processo Seletivo 2021/2022.
Galeria
Portaria disciplina acesso e permanência de crianças e adolescentes no X Circuito Country
Normativa assegura a proteção integral contra toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência e opressão
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Disponíveis editais de leilões eletrônicos para o mês de maio
Publicados no DJE, a primeira data está marcado para o dia 4 de maio para preço igual ou superior ao da avaliação, caso não ocorram lances uma segunda data está agendada para 18 de maio, para melhor oferta.
Homem que atirou bloco de concreto em para-brisa de carro deve prestar serviços à comunidade
Caso aconteceu em 2019 em Cruzeiro do Sul e a defesa do acusado pediu para que o ato foi tipificado como dano simples, contudo, a juíza de Direito considerou que houve violência em razão do objetivo utilizado que poderia causar maiores lesões no proprietário do veículo
TJAC realiza trabalho permanente de aprimoramento da acessibilidade
Todos somos responsáveis por promover a efetiva inclusão da pessoa com deficiência em todos os âmbitos da sociedade
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Administração do TJAC entrega reforma e readequação do Fórum da Comarca de Feijó
Obra durou três meses e recursos aplicados são fruto de um Termo de Cooperação assinado entre Poder Judiciário e Governo do Estado (mais…)
TJAC dialoga com instituições para realizar Projeto Cidadão voltado à população em situação de rua
Órgãos Públicos que integram Sistema de Justiça e secretárias de assistência social do Estado e Município participaram de encontros, nos dias 26 e 27, quando se comprometeram em somar esforços para atender as pessoas em situação de rua
Aviso sobre o comparecimento mensal dos reeducandos
Juíza determinou prazo máximo de 30 dias para apresentação na unidade, para a continuidade da penalidade de comparecimento periódico em Juízo, sob pena de descumprimento das condições impostas na execução e, eventual configuração de falta grave
Caso Jonhliane: acusados irão a júri popular nos dias 17 e 18 de maio
Jovem foi morta na manhã do dia 6 de agosto de 2020, por volta das 6h, ao longo da Av. Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco, quando o veículo BMW chocou com a motocicleta em que Jonhliane dirigia.
Entrega de crianças para adoção é tema de consulta pública do CNJ
Na proposta submetida a consulta pública, o Conselho estabelece as condições em que os tribunais irão atender mães ou gestantes que manifestarem a intenção de entrega do filho.