Crime teria sido praticado no bairro Triângulo Novo, em razão de um suposto desentendimento sobre a posse de um telefone celular; testemunhas ouvidas em Juízo, no entanto, não souberam confirmar o motivo do homicídio
Durante lançamento das ações, presidente do Tribunal, desembargadora Waldirene Cordeiro, e governador Gladson Cameli, assinam Termo de Compromisso de Cooperação Técnica para reforma das instalações do Judiciário no município (mais…)
O trabalho colaborativo seguirá em andamento até o dia 4 maio, quando encerra o cadastro eleitoral
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A empresa não apresentou justificativa por agir desidiosamente, por isso foram garantidos os direitos do consumidor
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A partir dos questionamentos, a Administração do Poder Judiciário Acreano buscará diagnosticar e definir estratégias de atuação.
Nesta segunda-feira, 25, todas as unidades do Poder Judiciário do Acre retornaram com 100% dos atendimentos presenciais; canais digitais serão mantidos para facilidade do público
A Lei n° 12.015/2009 considera que crianças e adolescentes são vítimas vulneráveis por serem incapazes de consentir o ato sexual ou se defenderem
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Criança faleceu antes do parto por equipe médica ter informado errado o tempo de gestação, por isso, os juízes de Direito da 2ª Turma Recursal mantiveram a sentença do 1º Grau e o pai do bebê deve receber R$ 41.700
A execução de obras musicais durante um show contrariou ao que está disciplinado no artigo 68 da Lei 9.610/98
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O Portal de Serviços permitirá à advocacia, promotoria e defensoria públicas, além de qualquer parte cadastrada, consultar em um único endereço eletrônico o andamento de processos ou comunicações processuais e peticionar em ações judiciais.
