TJAC implementa melhorias na infraestrutura para aprimoramento da governança
A convergência dos recursos humanos, administrativos e financeiros para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional
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A convergência dos recursos humanos, administrativos e financeiros para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional
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O documento considera que o expediente forense de atendimento presencial continua suspenso em decorrência da conclusão da obra de reparos e manutenção na estrutura do prédio do Fórum.
Decisão emitida pela Vara Única da Comarca do Bujari tinha determinado o prazo de quatro horas para empresa reestabelecer fornecimento de energia elétrica na residência da consumidora, sob pena de multa de R$100 por hora de descumprimento
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, abrigadas em casas de acolhimento, receberam tempo, atenção, carinho, e chocolates, além de mensagens de incentivo e positividade
Os formulários de pesquisa serão destinados a quatro públicos diferentes: cidadãos(ãs) que já tenham sido parte em algum processo judicial nos últimos cinco anos, advogados(as), defensores(as) públicos(as) e membros do Ministério Público.
Cartões das vítimas estavam dentro do carro em estacionamento privativo e foram furtados. Os assaltantes usaram os cartões, causando um prejuízo de R$ 13.208,48, que deve ser ressarcido pelas empresas responsáveis pelo estacionamento
O Agravo de Instrumento não foi provido, para que assim prevaleça o direito à saúde e à vida desta criança
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Pela segunda vez, desembargadora Waldirene Cordeiro assume a função de Chefe de Estado e deverá ocupar o cargo até sexta-feira, 15. (mais…)
O réu confessou que portava a arma de fogo apreendida em seu poder sem que tivesse autorização legal para tanto
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