Sentença de internação por tempo indeterminado foi mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre. Mas, devem ser emitidos relatórios semestrais de acompanhamento do jovem
Mais de 80% dos pedidos foram por acesso à informação e os canais mais utilizados foram o teleatendimento e preenchimento de formulário eletrônico
A ferramenta de busca ativa tem como finalidade promover o encontro entre pessoas habilitadas e crianças e adolescentes aptas à adoção, mas que tiveram esgotadas todas as possibilidades de buscas nacionais e internacionais de pretendentes compatíveis com o seu perfil no SNA.
A data comemorativa remete a importância de reconhecer a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições das populações indígenas
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O colegiado compreendeu o dano gerado ao reclamante, diante das situações vexatórias ocasionadas pelo RG emitido por desídia do atendimento prestado
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Nesta edição o tema é livre e os interessados em apresentar práticas inovadoras, devem ler o regulamento e preencher a ficha de inscrição disponibilizada no portal
Aproximadamente setenta famílias foram beneficiadas, recebendo alimentos e uma mensagem de incentivo e positividade
Após esse período, o expediente de todas as unidades do Poder Judiciário acreano, tanto no interior quanto na Capital, será retomado na segunda-feira, 18.
Durante o ato acompanhado pela Coordenadoria da Infância e Juventude, os requeridos se comprometeram a apresentar plano de reordenamento, detalhando custos e cronograma, para comprovar que cumprirão obrigações judiciais quanto a resolução de problemas nas instituições e acolhimento infanto-juvenil
Dois veículos apreendidos em processos de tráfico de entorpecentes foram cedidos para que as forças policiais empreguem os bens na proteção dos cidadãos e cidadãs
