Durante a audiência de justificação, que serve para verificar a necessidade de antecipar a tutela para proteção de direitos, foram apontados irregularidades no funcionamento e atendimento de casas de acolhimento de crianças e adolescentes
O Comitê de Retomada das Atividades Presenciais readequou as diretrizes considerando a diminuição do número de casos de covid-19 no estado
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Decisão estabeleceu sanção pela recusa injustificada ao fornecimento de medicamentos prescritos ao beneficiário
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O cidadão pode se valer da tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente nos fóruns
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O principal objetivo da conversa é o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, e a construção do fluxo interno de saúde mental da Gerência de Qualidade de Vida
Equipe da Corregedoria permanece no Acre até quarta-feira, 6, e verificará os serviços prestados em 44 unidades entre os serviços judiciais do 1º e 2º Grau, na área administrativa e em um cartório extrajudicial da capital
Os peritos judicias concluíram pela ausência de ato ilícito por parte da equipe médica plantonista
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Para o mês de maio também estão previstos leilões da Vara de Sena Madureira, Cruzeiro do Sul e Rio Branco
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Saiba como alcançar uma vivência de emoções positivas que supere as negativas
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A magistrada, com vasta prática em audiências de custódia, abordou os eixos temáticos do Programa Fazendo Justiça e a aplicação de medidas alternativas penais
