Judiciário do Acre reforça compromisso ambiental com descarte consciente
Mais de 1,3 toneladas de toner de impressoras terão descarte correto através de uma empresa de São Paulo
Galeria
TJAC aplicará práticas restaurativas em escolas públicas de Cruzeiro do Sul
Proposta é levar práticas restaurativas para quatro escolas da cidade do vale do Juruá, visando aplicar a metodologia que procura atender todas as partes envolvidas em conflitos e mobilizar a comunidade para atuar na resolução dos problemas
Acolhimento institucional de adolescentes é pauta de reunião da Coordenadoria da Infância e Juventude
O acolhimento é uma medida de proteção aplicada a crianças e adolescentes sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados
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TJAC assina termo com Ministério da Justiça e Segurança Nacional para ampliação de sistema de videoconferência
Termo Aditivo celebrado no valor de R$ 3 milhões e 663 mil, permitirá ampliação e fortalecimento do projeto de instalação do sistema de videoconferência nas áreas criminais e unidades prisionais (mais…)
Justiça determina reintegração de servidora pública
Decisão verificou falhas no processo administrativo, desta forma foram garantidos os direitos da autora do processo
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Decisão determina que poder público adote medidas para prestar serviço de acolhimento adequado
Decisão estabelece o prazo de 15 dias para cada um dos requeridos comprovarem que cumpriram sentença, emitida anteriormente que obrigava órgãos públicos a sanarem necessidades em quatro casas de acolhimento de crianças e adolescentes
Poder Judiciário do Acre contribui com lei que garante direito aos pais se ausentarem do trabalho para reuniões escolares
Lei 3.816/2021 permite aos pais, mães ou responsáveis se ausentem do trabalho para participarem de reuniões escolares dos filhos. A normatização foi articulada em 2019 por integrantes da 2ª Vara da Infância e Juventude e também pelo Ministério Público do Acre
Decisão determina que valores descontados em contrato de empréstimo sejam devolvidos em dobro
O banco foi responsabilizado pela cobrança indevida e também foi condenado a indenizar o cliente por danos morais
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Abertas inscrições para webinário sobre Povos Indígenas e Sistema de Justiça
Evento cumpre o macrodesafio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Sociedade-Garantia dos Direitos Fundamentais e estará aberto a magistradas(os), servidoras(es) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e comunidade jurídica, na modalidade síncrona.
Dez leilões judiciais estão previstos para a primeira quinzena de abril
Os leilões ocorrem na modalidade eletrônica e já estão abertos para lances
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