Reunião aconteceu na sexta-feira, 16, com objetivo de articular ações e encaminhamentos entre órgãos públicos para melhorarem ações de promoção dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+
Jurados consideraram que réus são culpados pela prática de homicídio qualificado e de integrar ORCRIM; Conselho de Sentença entendeu que crimes aconteceram por motivo fútil, com emprego de meio cruel e utilização de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas (mais…)
Homem foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais ao proprietário do veículo; decisão considerou que ele foi omisso no dever de cautela com o animal, que andava solto pela rodovia (mais…)
Estão sendo ofertadas 200 vagas com todo o procedimento de forma gratuita pelo Cartório da cidade; cerimônia acontecerá no dia 27 de setembro
Homenagem marcou a finalização dos três dias de atendimentos na cidade de Feijó e povo shanenawa reconheceu a contribuição da desembargadora em levar justiça aos povos originários
Ação demonstra compromisso do TJAC com a inclusão e a justiça social ao povo feijoense
A participação dos pais é importante para dar suporte para a criança e verificação do desenvolvimento escolar dos filhos
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Em uma das ocasiões, denunciado teria arremessado um copo de vidro contra a ex-companheira, causando-lhe lesão corporal na região da cabeça; além da pena restritiva de liberdade, representado deverá indenizar vítima por danos morais (mais…)
Acidente aconteceu em junho de 2021, em Manoel Urbano, e a vítima precisou amputar uma das pernas
Evento em São Luís reúne magistradas e magistrados para discutir o fortalecimento do Sistema de Precedentes e o uso de inteligência artificial no Judiciário (mais…)
