Em Cruzeiro do Sul, homem é condenado por agredir ex-companheira
Esse processo é um dos 200 que estavam agendados para o mutirão de audiências da XX Semana Justiça pela Paz em Casa
(mais…)
Galeria
Mulher é condenada por tentar entrar no presídio com documento falso
A carteira de visitante do Instituto Penitenciário do Acre é um documento público e sua falsificação é crime
(mais…)
Desembargadora Eva Evangelista recebe Diploma Bertha Lutz por atuação contra violência de gênero
Cerimônia foi conduzida pelo senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal; Maria da Penha Maia Fernandes, sobrevivente da violência contra as mulheres que inspirou a legislação brasileira, foi homenageada na sessão (mais…)
TJAC prioriza melhorias na acessibilidade e transparência do site
A disposição de informações de uma forma ainda mais fácil e clara amplia a garantia dos direitos dos cidadãos
(mais…)Mantida a prisão preventiva de homem acusado por homicídio de morador de rua
A polícia foi acionada e o corpo do idoso foi encontrado no Parque da Maternidade, na capital acreana
(mais…)
Consulta pública sobre Rede de Pesquisas no Judiciário vai até sexta, 25
O objetivo da nova norma é fortalecer a articulação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as áreas de técnicas dos órgãos do Judiciário, para aprimorar ainda mais as estatísticas judiciárias, ampliar as produções de pesquisas empíricas e aperfeiçoar as políticas judiciárias. (mais…)
Poder Judiciário do Acre está alinhado com novas ações do CNJ sobre direitos humanos
O TJ do Acre, através da Esjud, já oferta uma Pós-Graduação sobre “Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos”, também em consonância com a Recomendação do CNJ, Nº 123/2022
Administração do TJAC recebe visita de monitoramento do CNJ e capacitação para o Escritório Social
O Escritório Social é uma iniciativa idealizada pelo CNJ com apoio do PNUD, para dar apoio aos egressos do cárcere no processo de ressocialização e de reinserção no mercado de trabalho.
Juízo da Fazenda Pública determina implementação de medidas de segurança no Huerb
Decisão antecipatória foi tomada em Ação Civil Pública; corpo de Bombeiros apontou medidas que precisam ser implementadas para que Huerb possa funcionar com mínimo de segurança
Juiz de Direito Raimundo Nonato é designado para compor 2ª Turma Recursal
Por critério de merecimento, o magistrado irá para compor a 2ª Turma Recursal de Rio Branco, na qualidade de Membro Titular, pelo biênio 2022/2024.