Câmara Criminal mantém condenação de motociclista por crime de trânsito
O conjunto probatório foi eficaz para o desprovimento da apelação criminal
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Galeria
Justiça de Assis Brasil mantém preventiva de acusado por tráfico e afins
Decisão considerou que custódia preventiva e execução de sentença condenatória anterior são, infelizmente, única forma de interromper atividades criminosas do réu, que põem em risco a segurança e a saúde pública
Administração do TJAC recebe visita institucional da Presidência da OAB/AC
Além da viabilidade de instalação de escritório corporativo no âmbito dos juizados, a reunião abordou sobre a advocacia dativa.
“Será um novo conceito na gestão de processos judiciais”, diz corregedor-geral da Justiça em exercício sobre a CEPRE
A Central de Processamento Eletrônico será organizada em Núcleo de Processamento Cível, Núcleo de Processamento Criminal e Núcleo de Processamento dos Juizados Especiais e funcionará no prédio do Fórum dos Juizados Especiais, na Cidade da Justiça, em Rio Branco.
Boletim TJ Acre discute o combate ao racismo e à discriminação racial
Entrevistada foi a servidora do TJAC Joelma Catão, mulher negra, orgulhosa de suas raízes, defensora dos direitos das minorias, que falou sobre o racismo no Brasil de hoje
Laboratório deve indenizar paciente por má prestação do serviço
Não prestar as informações de forma clara ou de forma inadequada e insuficiente é uma violação ao Código de Defesa do Consumidor
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Fundo das Penas Pecuniárias: proponente que não prestou contas de projeto é condenada por peculato
De acordo com os autos, a demandada teria se apropriado da quantia de R$ 3 mil proveniente do Fundo. A pena privativa de liberdade foi convertida em preventiva de direitos
Inscrições de boas práticas para Prêmio Juízo Verde seguem até 31 de março
A premiação será realizada no mês de junho e, além de incentivar o empenho na prestação jurisdicional de demandas ambientais, também vai disseminar práticas de sucesso implementadas pelos tribunais.
TJAC apresenta projetos ao novo corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público
Na ocasião, a presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, apresentou propostas de Projetos de Lei que o Tribunal enviou ao Poder Executivo
TJAC convoca candidatos aprovados e em cadastro de reserva para apresentação de documentos
Convocados devem apresentar documentos no prazo de cinco dias à Gerência de Desenvolvimento de Pessoas