Presidente do TJAC prestigia solenidade de posse de novos defensores públicos
Cerimônia de posse ocorreu no Auditório do Bloco de Saúde da Uninorte e foi transmitida em tempo real pelo YouTube e Instagram
Galeria
Programa Justiça Sobre Rodas realiza atendimentos na Cidade do Povo
A iniciativa é direcionada a prestar serviços jurídicos à população acreana de baixa renda, sendo um instrumento de aperfeiçoamento da prestação dos serviços, e aproximando a população ao Poder Judiciário.
Poder Judiciário participa do lançamento da campanha Sinal Vermelho em Cruzeiro do Sul
O protocolo básico e mínimo do programa consiste em ao identificar o pedido de socorro, a pessoa ligue imediatamente para o número 190
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TJAC garante remédios e tratamento a criança com síndrome do espectro autista e hiperatividade
Decisão que garante o direito de receber do Estado tratamento médico “não pode ser obstada pela alegação de insuficiência de recursos financeiros do Estado”, assinalou relator
Desembargadora-presidente prestigia certificação de adolescentes que se encontram em vulnerabilidade social
Adolescentes do abrigo Draª Maria Tapajós receberam certificado pela participação no curso que possibilitará renda as participantes (mais…)
TJAC certifica participantes do Projeto ‘Amor Além das Grades’
Essa foi a primeira turma do projeto, que atende moradores do bairro Cidade do Povo e que possuem membros da família cumprindo pena em regime fechado.
Publicado novo Regimento Interno do TJAC
Aprovado por unanimidade, novo Regimento visa reorganizar as normas que disciplinam o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (mais…)
Conciliação sobre posse de terra envolvendo mais de 50 famílias é realizada em Porto Walter
O atendimento proativo da Justiça representa o olhar de alteridade para às especificidades das demandas apresentadas pela comunidade
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Dia do Consumidor: juíza de direito esclarece se é legal cobrança de taxa em compra via PIX
Na entrevista, ela enfatizou ainda de que forma o Código de Defesa do Consumidor contribuiu para a melhoria da segurança e da qualidade dos produtos e serviços ofertados aos brasileiros
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Vara Criminal da Comarca de Assis Brasil lança edital de cadastro para organizações aptas aos recursos das penas pecuniárias
As propostas serão recebidas até 08 de abril de 2022, na Vara Criminal da sede do Fórum da Comarca de Assis Brasil. As entidades deverão efetuar cadastro, sendo obrigatória sua atualização anual.