As entidades, que pretendem obter o benefício, deverão apresentar ficha de cadastramento e roteiro técnico conforme as regras do edital até 8 de abril de 2022.
A Cepre auxilia administrativamente na organização da estrutura gerencial para a concretização e melhoria dos serviços em prol da sociedade
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Programa inédito contempla magistradas(os) e servidoras(es) da Justiça Acreana com o objetivo de compreender as linhas do pensamento jurídico, tradicionais e atuais.
Juízas, juízes, servidoras e servidores se voluntariaram para integrar o esforço concentrado no mutirão que integra a programação do Mês da Mulher
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A desembargadora Waldirene Cordeiro recebeu a Medalha da Mulher Acreana – heroína Angelina Gonçalves, por sua atuação na Justiça acreana (mais…)
Aprovação do Código de Ética e realização de formações em prol da integridade são exemplos de ações implantadas pelo Judiciário Acreano que demonstram adesão com a Campanha nacional lançada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
O dia é comemorativo, mas exige reflexões e principalmente ações sobre igualdade de gênero, que devem ser a nível individual, institucional e coletivo.
Todos os outros partos foram naturais, dessa vez a mulher deve ser submetida à cesariana para que o procedimento se efetive
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Ao propor a criação da Rede e dos grupos, o Conselho teve por base a Resolução CNJ n. 331/2020 que criou a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) como fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário.
Segundo a legislação consumerista, a fornecedora responde pela falha na prestação do serviço independentemente da culpa
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