Expediente forense será em regime de plantão durante Carnaval
Seguindo o Calendário Institucional, será ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e nos dias 1 e 2 de março. Atendimento será apenas para casos considerados urgentes.
Galeria
Retomado o trabalho com os cumpridores de processos sobre Violência Doméstica e Familiar
A retomada desse trabalho deu-se de maneira remota com a formação de pequenos grupos. Durante a pandemia o atendimento ocorreu de maneira individualizada através do telefone e de recursos como o WhatsApp.
Interlocução com membros dos Comitês de Precatórios é realizada no TJAC
Membros do Comitê Estadual de Precatórios se reuniram, na quinta-feira, 24, por meio de plataforma virtual, para a realização da primeira reunião de 2022.
Terrenos, veículos e semoventes estão disponíveis nos leilões judiciais previstos para o mês de março
Os interessados devem fazer cadastro prévio no site da leiloeira para participação e oferta de lances
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Representantes do TJAC participam de reunião para tratar sobre Escritório Social no Acre
Equipamento é de grande importância para apoiar e auxiliar processo de ressocialização e reinserção no mercado de trabalho de egressos do sistema prisional, apoiando o exercício da cidadania
Audiências de custódia: vídeos detalham passo a passo no aniversário de sete anos
Desde fevereiro de 2015, mais de 850 mil audiências de custódia foram realizadas em todo o país, contribuindo para uma redução de 10% na taxa de pessoas presas de forma provisória.
Divulgado resultado dos recursos da prova subjetiva
A classificação está organizada por grupo regional, de acordo com os valores decrescentes das notas finais
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Vara Cível de Feijó disciplina acesso e permanência de crianças e adolescentes em bailes carnavalescos
Regras estão válidas no município para o período carnavalesco entre os dias 25 de fevereiro a 1° de março de 2022
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TJAC e MPT dialogam sobre políticas de atenção às pessoas egressas
A redução da criminalidade e o enfrentamento da crise penal estão diretamente relacionados com a promoção da dignidade para pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema penal e socioeducativo
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Portaria estabelece sobre Serviços Extrajudiciais nos feriados alusivos ao Carnaval e à Quarta-Feira de Cinzas
Nesses dias, os ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais funcionarão em sistema de plantão ou sobreaviso, na forma prevista no art. 131 do Provimento COGER nº 10/2016 (Código de Normas dos Serviços Extrajudiciais).