TJAC reúne serviços públicos para garantir justiça e cidadania em mais um Projeto Cidadão
A comunidade da cidade de Feijó, aproximadamente 363 quilômetros de distância da capital acreana, recebeu a equipe do Projeto Cidadão nesta quinta-feira,15
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TJAC entrega neste mês de agosto instalações da Vara Estadual do Juiz das Garantias
Figura do juiz das garantias foi criada pela Lei nº 13.964/2019, aprovada pelo Congresso e sancionada em dezembro de 2019; apesar da suspensão temporária da implantação da medida em janeiro de 2020, validade e aplicação obrigatória teve aval da maioria dos ministros do STF (mais…)
TJRR conhece sistema extrajudicial desenvolvido pelo Judiciário acreano
Entre as principais funcionalidades do sistema estão a realização de cadastros básicos, visualização de atos, geração de fundos, emolumentos, pedidos e consultas de selos, bem como a emissão de relatórios
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GMF inspeciona serviços disponibilizados no anexo de saúde da Unidade de Regime Fechado Feminino
Apesar dos avanços, como a redução da população carcerária em 52% e a realização de programas de ressocialização, URFF ainda apresenta gargalos consideráveis no que diz respeito à garantia dos direitos das mulheres privadas de liberdade; ações de saúde, como consultas e exames, entre outros procedimentos, merecem atenção (mais…)
Cojus institui Política de Equidade Racial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre
Resolução nº 88/2024, que também cria a Comissão Permanente de Equidade Racial do TJAC, foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira, 14 (mais…)
Mulheres devem ocupar metade dos cargos de chefia e liderança dentro da Justiça do Acre
Resolução n.°89/2024 aprovada pelo Conselho da Justiça Estadual do Judiciário acreano estabelece que cargos de chefia, assessoramento, gestão e coordenadorias devem ter ocupação mínima de 50% de mulheres
Esjud promove roda de conversa “Saúde em Dia: doenças infecciosas que devemos estar atentos”
Ação faz parte do programa “Saber sem Fronteiras”, com ênfase no acolhimento, valorização e profissionalismo (mais…)
Inscrições abertas para Seminário Comemorativo dos 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância
Evento discute os desafios e avanços obtidos nas políticas públicas de proteção à criança e adolescente
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Divulgado edital de convocação para 2ª etapa do processo seletivo do Escritório Social
Edital nº 6/2024 convoca 178 candidatos selecionados para realização das dinâmicas de grupo com assistentes sociais e psicólogos do Poder Judiciário; procedimentos serão realizados nos dias 14, 15, 16 e 19 de agosto (mais…)
Candidato que saiu da sala com folha de redação tem pedido de reaplicação da prova negado
Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre considerou que o edital do concurso expressa ser responsabilidade dos candidatos a entrega do cartão de respostas e folha de redação ao final das provas