Judiciário prorroga portaria que estabelece 30% do serviço presencial
Medida visa conter a propagação do vírus e proteger a saúde. Mas, caso seja necessário entrar em contato com o Judiciário use os canais de atendimento online e telefones
Medida visa conter a propagação do vírus e proteger a saúde. Mas, caso seja necessário entrar em contato com o Judiciário use os canais de atendimento online e telefones
Motorista estava com CNH vencida e havia consumido bebidas alcoólicas durante 12 horas quando resolveu assumir o risco de dirigir com estado de consciência alterado
Inscrições estão abertas para Aula Inaugural da Pós-Graduação “A Importância da Teoria da Argumentação Jurídica na Decisão Judicial”.
O desafio de implementar ações afirmativas para sanar preconceitos e práticas discriminatórias, que estão fixadas nas estruturas sociais e institucionais
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Primeira reunião do Colegiado de desembargadores do TJAC, o chamado Pleno Jurisdicional, marca início formal do ano judiciário; sessões das câmaras, no entanto, vêm acontecendo desde 10 de janeiro
Seguindo determinação da atual Administração, foi iniciada a distribuição dos equipamentos que permitirão a implantação do Juízo 100% Digital em todas as comarcas do Estado do Acre
Cartões alimentação foram distribuídos em ação que faz parte do projeto de combate à covid-19 e à insegurança alimentar das populações no Norte e Nordeste (mais…)
Reunião realizada na terça-feira, 15, apresentou as diretrizes e importância do trabalho de responsabilização dos autores desses crimes para evitar a reentrada ou reincidência
Os candidatos selecionados deverão enviar para o e-mail gedep@tjac.jus.br, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a documentação exigida sob pena de perda da vaga.
O Termo de Cooperação envolve recursos financeiros na ordem de R$ 3 milhões para despesa de custeio e investimento, conforme plano de trabalho. O recurso vem sendo aplicado pela própria Secretaria de Infraestrutura, que coordena todas as obras.