Faculdade deve indenizar aluno por entregar diploma com data errada
A indenização por danos morais visa compensar o abalo a tranquilidade e o dano sofrido neste episódio
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Galeria
Homem que aplicou golpe ao comprar veículo é condenado a três anos de reclusão
Conforme os autos, o denunciado tinha combinado que levaria o carro da vítima para oficina e depois fechariam o negócio. Contudo, o réu fez permuta no veículo com um terceiro e ainda ameaçou o proprietário do móvel, quando ele prestava queixa da situação
Tribunal de Justiça do Acre e Cruz Vermelha Brasileira realizam ação social em Rio Branco
Depois da ação conjunta na campanha SOS Acre, a parceria continua e vai permitir a distribuição de cartões alimentação para 100 famílias carentes da capital (mais…)
Caso Jonhliane: TJAC determina aumento na pensão de mãe de jovem morta em acidente de trânsito
Johnliane de Souza dirigia uma motocicleta pela Avenida Antônio da Rocha Viana quando foi atingida por um de dois automóveis que aparentemente faziam uma disputa em alta velocidade; morte causou comoção social
Sessão de abertura do Ano Judiciário de 2022 acontece nessa quarta-feira, 16
Primeira reunião do Colegiado de desembargadores do TJAC, o chamado Pleno Jurisdicional, marca início formal do ano judiciário; sessões das câmaras, no entanto, vêm acontecendo desde 10 de janeiro
Seminário apresenta pesquisa inédita sobre assédio e discriminação no Judiciário
A pesquisa foi realizada a pedido do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final de 2021.
Idoso deve ser indenizado pelos descontos de dois empréstimos que não realizou
Cabia ao banco comprovar que os fatos ocorreram por culpa exclusiva do consumidor ou terceiro, o que não ocorreu
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Mantida decisão para entes públicos fornecerem medicamentos a pessoa com vários problemas pulmonares
Ente público tinha entrado com recurso pedindo para decisão ser suspensa, contudo, foi negado, pois o autor comprovou a necessidade de uso contínuo de oxigênio e medicamentos
TJAC instaura procedimento para realização de intervenções no Bloco G do presídio de Rio Branco
O artigo 12 da Lei de Execução Penal estabelece a obrigação do sistema prisional garantir assistência material aos apenados, que consistem no fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas
Juíza explica sobre o Repositório de Mulheres Juristas no Poder Judiciário do Acre
Dedicar uma coleção da biblioteca digital e dar acesso aos currículos de mulheres que atuam no Sistema de Justiça são algumas iniciativas da ferramenta.