Justiça determina que banco reduza descontos de empréstimo a 30% da remuneração de cliente
O banco réu pediu pela reforma da sentença e redução do valor imposto como indenização, mas os pedidos foram negados
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O público externo, por sua vez, poderá participar na categoria “Trabalho Científico ou acadêmico”, com produções sobre a história e os bens culturais do Poder Judiciário.
O maior objetivo de toda licitação é a garantia da observância do princípio da isonomia
Todas as sextas-feiras o programa apresenta uma entrevista e nesta edição trouxe a entrevista com o juiz de Direito Wagner Alcântara, titular da 2ª Vara da Infância da Juventude da Comarca de Rio Branco.
A sustentabilidade da decoração vai ao encontro do compromisso e atitudes já empregadas pelo Poder Judiciário no que se refere a preservação ao meio ambiente
O projeto Colheitas contribuirá com o tratamento de jovens e adultos, usuários de substâncias psicoativas
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Inicialmente, as ações de esporte, cultura e lazer serão voltadas aos jovens das Casas de Acolhimento, mas a intenção é ampliar o público e instituições atendidas
A garantia do acesso à proteção social das pessoas em cumprimento de medidas penais demanda inclusão de serviços e políticas públicas
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Conheça a diferença entre a saída temporária e o indulto natalino (mais…)
Mobilização é anual e internacional e encerra no dia 10 de dezembro, quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos (mais…)