Apesar do entendimento do Supremo Tribunal Federal ser que questões pessoais não geram direito ao candidato concorrente em concurso público, decisão considerou as circunstâncias da presente crise sanitária
Ambos os réus não possuíam maus antecedentes criminais, inclusive um deles tinha apenas 20 anos de idade quando praticou o crime
Representantes dos tribunais de todo o país discutem ações e projetos voltados à toda forma de prevenção, punição e erradicação da violência doméstica e familiar
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Denúncia indicou o suspeito pela prática de três crimes, homicídio qualificado, porte irregular de arma de fogo e lesão corporal. Agora o suspeito será notificado e terá 10 dias para apresentar sua defesa
O curso está previsto para ser realizado de 20 a 29 de junho de 2022, em Roma, e os interessados devem submeter artigo à Revista Judicial Brasileira até o dia 14 de março de 2022.
Não há vícios ou omissão que conduzam a anulação ou reforma parcial da sentença prolatada
Na sentença do Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco esta especificado que o profissional receba R$ 32 mil
Na sentença é da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco foi considerada elevada a culpabilidade do réu por deixar a pistola em cima da cômoda, dentro de casa
Mulher teria sido atropelada por carreta e, mesmo assim, retirada do local sem ter recebido atendimento de urgência para que marcha continuasse; ela sofreu lesão corporal que resultou em dano estético permanente
Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco considerou que apesar do homem estar buscando tratamento, ainda permanece com as sequelas e faz jus ao benefício, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência
