Justiça condena avô que estuprou neto de cinco anos de idade
O réu tinha discernimento dos fatos e confessou suas condutas durante o julgamento
Galeria
GMF faz visita ao presídio e ISE de Sena Madureira
O objetivo da inspeção foi averiguar se as condições estruturais e de rotina atendem adequadamente a situação do cumprimento de penas.
Balcão Virtual é opção de atendimento permanente do TJAC
O canal de comunicação promove um atendimento desburocratizado e ágil para o cidadão e advogados
“Consciência negra: reflexões necessárias” é o tema da live desta sexta-feira, 19
Debater sobre posturas éticas e problemas sociais é uma forma de perceber-se criticamente
Administração do TJAC e governador visitam ministro da Justiça e pedem apoio para projetos
Na oportunidade, eles expuseram a situação atual do estado na questão da criminalidade e segurança das fronteiras e, juntos, fizeram reivindicações para melhorar ainda mais o sistema de segurança pública do Acre.
Inscrições abertas para o curso sobre a nova lei de licitações
Finalidade é difundir as diretrizes e orientações da nova lei apresentando aos gestores públicos do Judiciário os elementos de governança para o aperfeiçoamento das etapas e processos de licitações e contratos envolvendo recursos públicos.
Paciente deve ser indenizado em R$ 15 mil por descolamento da retina
Sentença ainda determinou que a instituição de saúde realize procedimento cirúrgico para tentar restabelecer a visão ou minimizar a cegueira que supostamente teria sido causada durante tratamento
GMF conhece ala LGBTQIA+ do presídio de Senador Guiomard
O encarceramento não pode violar direitos, uma vez que o objetivo é a ressocialização e pacificação social
Inscrições encerram nesta quinta-feira, 18
A data provável para prova objetiva foi retificada para 12 de dezembro de 2021, conforme edital nº 02. (mais…)
Seminário Especial marca encerramento do Programa de Direitos Humanos da Esjud
Iniciativa inédita englobou o respeito aos direitos de todas as pessoas e a melhoria no acesso à Justiça. (mais…)