Presidente do TJAC e corregedor-geral visitam comarcas do interior
Com a retomada do trabalho presencial, desembargadora Waldirene Cordeiro, iniciou nesta quarta-feira, 10, visita institucional às unidades do Juruá (mais…)
Galeria
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário retoma inspeções presenciais
A garantia dos direitos humanos e averiguação de possibilidades de desinstitucionalização orientam novas medidas para o sistema carcerário (mais…)
Cartórios chefiados por interinos serão isentos de imposto na arrecadação por serviços registrais e notariais
Sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública considerou que cartórios dirigidos por interinos têm direito a imunidade recíproca, regra na qual é determinado que Entes públicos não cobrem impostos em cima de serviços prestados pelos próprios Órgãos Públicos
CNJ atualiza recomendações sobre funcionamento de instituições financeiras nas dependências do Poder Judiciário
A Recomendação nº 113/2021 considera o avanço da criminalidade nos últimos anos e o histórico de ocorrências envolvendo ações criminosas nos órgãos do Poder Judiciário (mais…)
Justiça julga improcedente pedido de indenização por danos morais a familiar de cumpridor de pena
Ao ingressar com a ação, a requerente alega que o filho, que estava recolhido no Presídio de Senador Guiomard, faleceu em razão de agressões na unidade penitenciária.
Magistradas do Acre são coautoras de livro ao lado de nomes do cenário nacional
Não é um livro sobre a Covid-19, mas um registro sobre pluralidade de olhares das relações e consequências, e ainda um olhar para o futuro, assim descreve o site da editora.
Saiba como emitir Certidão Negativa no site do TJAC
A certidão pode ser emitida de forma gratuita pela Internet
Tribunais de Justiça da Região Norte visam à integração à PDPJ-Br
Desde agosto, o CNJ promove reuniões regionais do Justiça 4.0 com os tribunais de Justiça, incentivando o debate e a troca de boas práticas em relação à implantação das políticas judiciárias
Concessionária de energia elétrica deve pagar por avarias em telhado
A reclamante denunciou que a situação do poste ameaçava a casa e comprovou as avarias ocasionadas pelo atendimento com registros fotográficos e orçamentos
Ações da campanha Novembro Azul são iniciadas no Poder Judiciário do Acre
No decorrer da semana, diversas atividades serão ofertadas aos homens como cortes de cabelo, testes rápidos , rodas de conversa, distribuição de materiais de conscientização e brindes