Pesquisa de Imagem: Avalie o Superior Tribunal de Justiça
A pesquisa tem o objetivo de medir a sua percepção sobre como o STJ cumpre a missão institucional
A pesquisa tem o objetivo de medir a sua percepção sobre como o STJ cumpre a missão institucional
Conciliação é a forma de resolução de conflitos que busca atender as demandas dos envolvidos de forma rápida e mais econômica e para estimular a prática será realizada a XVI Semana de Conciliação entre os dias 8 e 12 de novembro
Segundo os depoimentos, o réu utilizava uma arma de fogo como forma de ameaça contra as vítimas
Com a cooperação dos indispensáveis parceiros, foram realizados quase 2 mil atendimentos nos dois dias de atividade.
O aprimoramento da Rede de Proteção e atendimento local possibilita maior efetivação dos direitos
A juíza-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Andrea Brito, participou de visita técnica ao Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), vinculado Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal para conhecer as práticas ali desenvolvidas.
O NAI reúne em um mesmo espaço físico o atendimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Ministério Público, Defensoria Pública e secretarias de Saúde, Educação, Segurança ...
Advogados e advogadas podem fazer a inscrição até o dia 30 de novembro, pelo Sistema de Automação da Justiça, o SAJ/SG, juntando a documentação exigida no Edital n.°29/2021
Com objetivo de fortalecer a magistratura e defender os princípios institucionais do Judiciário, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Justiça foi criado em 1992 e a eleição da nova direção aconteceu durante o 120° Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça
Réu, sentenciado a prestar serviços à comunidade, abusava a relação de confiança que tinha com a vítima e do cargo que ocupava para pegar o dinheiro em nome da vítima e desviar para si
O Juízo apontou a periculosidade do agente, que possui o hábito de agredir mulheres com quem se relaciona
O ensino proporciona condições para a integração social e capacita os jovens para escolhas mais conscientes