Iniciativa é expandida para outros municípios e TJAC se tornou um dos primeiros tribunais do país a implantar a prática também a autores de violência doméstica que cumprem pena no regime semiaberto (mais…)
Garoto vive em Sena Madureira e é portador do transtorno do espectro autista grave; substância produzida a partir da cannabis é alternativa em casos críticos, importação é autorizada pela Anvisa (mais…)
Decisão foi tomada pelo desembargador Pedro Ranzi, em regime de plantão judiciário e precisa ser confirmada pelo Pleno Jurisdicional do TJAC
Corregedor-geral da Justiça, desembargador Élcio Mendes, realizou visita de cortesia para agradecer a atual gestão pela parceria e desejar sucesso à nova administração do Ministério Público do Estado do Acre (mais…)
Por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, Tribunal de Justiça do Acre apresentará seis experiências realizadas pela Justiça do Acre (mais…)
Na quinta-feira, dia 20, o expediente no Poder Judiciário do Acre segue normal, das 7h às 14h, e na sexta os atendimentos ocorrerão por meio de plantão (mais…)
Sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul determinou que a construção responsável pela obra inicial e o Ente municipal cumpram com as obrigações no prazo de 180 dias
A estratégia de venda baseava-se no impulso de comprar dos passageiros ao se surpreenderem com a promoção e a possibilidade de seguir viagem com uma mala nova de brinde
Decisão da 1º Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou entendimento do Supremo Tribunal Federal, por isso, o servidor comissionado deve ser ressarcido dos descontos realizados em seu salário entre julho e dezembro de 2016
Constituição Federal de 1988 prevê que dois juízes de Direito devem integrar o Conselho Nacional do Ministério Público; as indicações serão realizadas pelo STF e pelo STJ
