Qualidade de vida é foco nas ações do TJAC em alusão ao Dia do Servidor
Rodas de conversa sobre a saúde e qualidade de vida se destacam entre as atividades comemorativas ao dia do servidor no Poder Judiciário
Rodas de conversa sobre a saúde e qualidade de vida se destacam entre as atividades comemorativas ao dia do servidor no Poder Judiciário
O réu tinha maus antecedentes criminais e ostentava várias condenações
Câmara Criminal negou a apelação criminal interposta pelos réus. O acordão foi publicado na edição desta quinta-feira, 28, do Diário da Justiça Eletrônico.
Membros da 2ª Câmara Cível mantiveram a condenação de entre público a pagar R$ 3mil pelos danos morais e R$105 dos prejuízos materiais
A empresa e a pessoa que receberam o dinheiro da transação poderão se defender para comprovar que não aplicaram golpe na vítima
Os núcleos e centros de conciliação estão selecionando ações com esse perfil e convidando as partes a negociar durante o evento, que ocorrerá entre 8 e 12 de novembro.
As medidas adotadas visam assegurar efetividade da prestação jurisdicional, alcançando melhores resultados quantitativos e qualitativos
Com programação diversificada, haverá dicas de ergonomia, testes rápidos, dicas sobre a utilização de plantas medicinais retiradas da horta do Projeto Farmácia Viva, além do sorteio de brindes.
Decisão considerou que a repercussão causada pelo conteúdo publicado rompeu o limite da liberdade de expressão (mais…)