Iniciativa articula parceria com as instituições para promover qualificação e oportunidade de emprego para jovens em situação de vulnerabilidade social que já passaram pelo sistema de justiça (mais…)
Portaria N° 2557/2021, assinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, institui os feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente deste ano (mais…)
O espaço da sede-administrativa do tribunal foi transformado com a variedade de plantas da Horta Compartilhada
Os crimes possuem previsão de pena de até três anos, que podem ser aumentada até cinco anos nas hipóteses previstas.
Delito teria ocorrido durante o ano de 2021, em contexto de violência doméstica; caso desobedeça a qualquer das obrigações alternativas, réu terá custódia preventiva novamente decretada
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Plácido de Castro decidiu impor sanções cautelares diversas da prisão a acusado pela prática de crime de lesão corporal, em contexto de violência doméstica.
A decisão, assinada pelo juiz de Direito Clóvis Lodi, respondendo pela unidade judiciária, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira, também impôs ao ...
Cidadão boliviano teria sido cúmplice no crime; caso não tivesse sido recuperado, armamento provavelmente teria sido utilizado em ação delitiva na Bolívia (mais…)
Programa vai ao ar de segunda à sexta-feira, nas rádios Aldeia e Difusora Acreana, levando informações sobre o Poder Judiciário do Acre
(mais…)
Editais foram publicados nesta quinta-feira, 30, com resultados dos recursos interpostos por candidatos e gabarito definitivo das provas de processo seletivo para juiz (a) leigo (a) e conciliadores (as). (mais…)
Estimular jovens a resolverem conflitos na escola e nos bairros ondem moram com técnicas de medição de conflitos é o objetivo do projeto “Mediação de Conflitos nas Escolas”, que teve sua edição piloto realizada no Colégio Militar Dom Pedro II
Paciente idosa foi internada com pneumonia e um tipo de arritmia cardíaca que leva à formação de coágulos, tendo ido a óbito dias depois; Justiça entendeu que má prestação de serviço não foi comprovada (mais…)
