Dezembro é marcado por reprises das melhores entrevistas do ano; Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo é instrumento de suma importância para cumprimento digno das penas (mais…)
Medida prevê a obrigatoriedade do comprovante de imunização contra Covid-19 do público interno e externo, na volta do atendimento presencial ao público, no setor de atermação dos Juizados Especiais Cíveis, no dia 10 de janeiro
Informações fornecidas pela demandada culminaram na instauração de processo judicial contra autor; ele teria falsificado documento público, segundo os autos (mais…)
Gesto nobre de amor, no entanto, precisa ser acompanhado de máxima responsabilidade para não transformar doce sonho em pesadelo - e pior: incorrer na revitimização da criança ou adolescente (mais…)
A alegação de ter utilizado item que não constituiria uma ameaça real não foi comprovada, portanto foi mantida a sanção estabelecida
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O projeto é mantido com a contribuição de todos, participe da iniciativa doando exemplares de obras literárias!
Crime teria ocorrido na sede do município de Xapuri; segundo os autos, suspeito teria agido por ciúmes e vingança, por acreditar que vítima ‘acabou com sua vida’ (mais…)
O magistrado plantonista indefere a liminar, pois as circunstâncias da prisão preventiva ainda persistem e estão legalmente respaldadas na garantia da ordem pública.
A atualização dos emolumentos, segundo o provimento, considera ainda que o IBGE divulgou a variação do índice para os últimos doze meses de 10,96%.
Em plantão judicial, desembargador negou o pedido do advogado que também requereu teste laboratorial RT-PCR integral e ininterrupta na rede pública de atenção básica à saúde
