Justiça autoriza pensão por morte à esposa de agricultor
O benefício deve ser concedido no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00
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TJAC cria grupo para compor a Comissão Estadual Judiciária de Adoção
CEJA tem como objetivo prestar auxílio aos Juízos da Infância e da Juventude nos procedimentos relativos à adoção de crianças e adolescentes. (mais…)
TJAC amplia trabalho presencial para 100% do quadro funcional
Servidores continuarão em expediente corrido de forma temporária e deverão seguir todos os protocolos de segurança estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (mais…)
Partilha do conhecimento para aperfeiçoar os serviços jurisdicionais
Dia 15 de outubro é comemorado o Dia dos Professores e o Judiciário do Acre reconhece a importância desse profissional, homenageando os formadores da Escola do Judiciário do Acre (Esjud)
TJAC participa de Sessão Solene em alusão ao Outubro Rosa na Fundhacre
O oncologista alertou que neste ano de 2021 foi identificado um caso de câncer de mama em um homem de Rio Branco
Orientação familiar é realizada para conscientizar pais em conflitos sobre suas atitudes no desenvolvimento dos filhos
Trabalho feito na 3ª Vara da Família de Rio Branco convida as partes dos processos a refletirem sobre suas atitudes e repensarem suas atuações para atenderem ao princípio do melhor interesse das crianças e adolescentes
Sistema de Administração de Precatórios é apresentado à Presidência do TJAC
Ferramenta é fruto do cumprimento à Resolução CNJ n° 303/2019 e de determinação de inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça. (mais…)
Justiça julga improcedente condenação contra prefeito por contratação temporária de professores
Gestor tinha sido apontado por ato de improbidade administrativa, mas, foi verificado que mesmo ultrapassando o teto de gastos com pessoal, não houve intenção de ferir a lei ou foram causados danos aos cofres públicos
Magistrados e servidores participam de curso sobre formação de adultos em ambientes não presenciais
A atividade, que segue até dezembro de 2021, tem a participação de servidores e magistrados que atuam como formadores e organizadores de conteúdo.
Quatro acusados são condenados pela morte de dois adolescentes
O júri popular durou cerca dez horas quando foi anunciada a sentença dos acusados. As penas, somadas, chegam a quase 183 anos de prisão.