Gestão da Memória valoriza o patrimônio cultural do Poder Judiciário do Acre
Novas ações colaboram na preservação de registros para o usufruto das gerações futuras e são responsáveis em fomentar a divulgação da história da Justiça do Acre
Galeria
Publicada Instrução Normativa que disciplina novas regras sobre gestão de precatórios
O documento cumpre a Resolução nº 303/2019 do CNJ, que determina que o TJ de cada Estado expeça uma norma complementar para a gestão de precatórios.
Poder Judiciário realiza ação solidária de Natal em casas de acolhimento de Rio Branco
Presidente do TJAC e Coordenadora da Infância e Juventude realizam as entregas de brinquedos e materiais de higiene pessoal, levando também uma mensagem de carinho e afeto (mais…)
Parceria entre TJAC e FGB possibilita atividades em casas de acolhimento
A agenda inclui dança, brincadeiras, ginástica, e outras atividades recreativas que visam melhorar a interação social e a qualidade de vida dos idosos, adolescentes e jovens acolhidos
Poder Judiciário decreta ponto facultativo na segunda-feira, 27
Presidência institui Portaria Nº 2518/2021, que estabelece ponto facultativo no dia 27 de dezembro, no âmbito do Poder Judiciário do Acre. Na terça-feira será feriado devido o aniversário de 139 anos de Rio Branco.
Demora no conserto de veículo segurado gera obrigação de reparar danos materiais
O sinistro com o trator ocorreu em outubro e a seguradora realizou a vistoria apenas em maio do ano seguinte. Justiça determina a restituição dos valores pagos por empresa de engenharia pelo aluguel de um trator
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Concurso para juiz leigo e conciliador: acompanhe as novas publicações no DJe
Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira, 21, traz editais com alterações nos gabaritos dos cadernos de provas e no cronograma do certame; candidatos e candidatas devem acompanhar mudanças (mais…)
Juiz fala sobre execução da pena e tratamento digno a pessoas em cumprimento de sentença
Programa do Tribunal de Justiça do Acre, veiculado nas rádios de segunda à sexta-feira, trouxe a entrevista com o juiz de Direito Hugo Torquato, titular da Vara de Execução de Penas no Regime Fechado
Réus reincidentes que vendiam e cultivavam maconha são condenados pela Justiça
Mesmo já tendo sido condenados anteriormente e monitorados por tornozeleira eletrônica, denunciados praticavam crimes juntos no bairro Manoel Leão, em Bujari; novas penas ultrapassam 30 anos de reclusão
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Portaria nomeia grupo de trabalho para o Núcleo de Atendimento Inicial
O trabalho integra instituições públicas da esfera municipal e estadual para o aprimoramento do atendimento socioeducativo
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