Homem é condenado a 20 anos por matar cunhada que visitava a família
Réu deve iniciar cumprimento da pena em regime fechado por ter cometido os crimes de feminicídio e ocultação de cadáver
Réu deve iniciar cumprimento da pena em regime fechado por ter cometido os crimes de feminicídio e ocultação de cadáver
Cursos, oficinas e palestras serão ofertados na área de arte, cultura e cidadania também na Casa de Acolhimento Sol Nascente, por meio de Termo de Cooperação assinado entre o Tribunal e a instituição de ensino (mais…)
Os candidatos abaixo deverão enviar, no prazo de cinco dias úteis, a documentação constante do anexo único do edital sob pena de perda da vaga da função a ser exercida no processo seletivo.
As atividades do EJUCOPE serão realizadas uma vez ao ano, e, preferencialmente, na modalidade virtual, serão desenvolvidas pela Corregedoria-Geral da Justiça, com a participação dos magistrados de primeiro grau.
Objetivo é oferecer conhecimentos normativos, científicos e técnicos para apoiar a implementação da Lei 13.257/2016, que preconiza a atuação integrada para a garantia do direito ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.
A mobilização e diálogo para a erradicação do sub-registro reflete o esforço nacional na melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais
Programas e projetos realizados pela Justiça do Acre, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, intensificam ações que convergem com Prioridade Absoluta e Pacto Nacional Pela Primeira Infância (mais…)
O prêmio tem o objetivo de valorizar e reconhecer projetos inovadores e bem-sucedidos, especialmente os geradores de benefícios à sociedade.
Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) levou o serviço de acupuntura auricular e entregou panfleto informativo sobre de violência doméstica e familiar
Curso também vai debater grupos suscetíveis a vulnerabilidades específicas: população em situação de rua e pessoas em situação de uso abusivo de drogas (mais…)