Recesso forense: Poder Judiciário realiza atendimento com plantão judicial
Juízes plantonistas atuam a partir desta segunda-feira, 20, em sistema de plantão. Recesso forense vai até o dia 6 de janeiro (mais…)
Galeria
Juiz fala sobre autorização judicial de viagens de crianças e adolescentes
O magistrado explicou de forma didática sobre essas normas, que estão fundamentadas no artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Programa Justiça Comunitária: TJAC assina Termo de Convênio com Secretaria de Justiça e Segurança Pública
Termo de Convênio visa manter as ações desenvolvidas pelo Programa Justiça Comunitária nos municípios de Cruzeiro do Sul e Sena Madureira
Homem que matou companheira com 28 facadas em Manoel Urbano é condenado
A vítima e o acusado conviveram juntos por um período aproximado de oito anos
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Adolescente deve ser indenizado por não conseguir reagendar voo para o período de suas férias escolares
Decisão considerou que a alteração da malha aérea não é suficiente para a exclusão da responsabilidade da companhia demandada
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Poder Judiciário acreano atenderá através de plantão judicial a partir de segunda-feira, 20
Juízes plantonistas foram designados para atuar durante o período de recesso forense
Mulher que fingiu gravidez para receber dinheiro deve indenizar ex-parceiro
Demandada simulou estar grávida por duas vezes; autor da ação, que enviou mais de R$ 20 mil reais para “ajudar com despesas”, alegou se sentir "humilhado" pela situação criada pela ex-parceira
Locatário deve reconstruir muro e galpão demolidos durante o período em que utilizou imóvel alugado
Decisão compreendeu que ocorreu descumprimento das cláusulas do contrato e as referidas construções eram úteis ao imóvel, por isso devem ser reconstruídas
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Escola do Poder Judiciário do Acre lança mais uma edição Revista Jurídica
Publicação tem o objetivo de conectar saberes e fomentar na Magistratura do Acre o debate teórico-prático do Direito.
TJAC condena acusados de matar motorista de aplicativo
Crime ocorreu em ramal na zona rural do município de Brasiléia; jurados entenderam que réus agiram por motivo torpe, sem dar chance de defesa à vítima