Na decisão interlocutória foi considerado o risco que o proprietário do imóvel vivencia. Além disso, foi determinado que seja feita a reinstalação da porteira no local
Dados foram apresentados no III Fórum Nacional de Alternativas Penais (FONAPE), que utilizou recursos tecnológicos em discussões on-line em salas simultâneas (mais…)
Reunião com Assembleia Legislativa, junto aos parceiros do programa, Ministério Público Estadual e Senai, discutiu estratégias de ampliação para a inclusão de mais jovens em situação de vulnerabilidade social (mais…)
Réu foi sentenciado pela 1ª Vara do Tribunal de Júri de Rio Branco a 20 anos, seis meses e 25 dias de reclusão por cometer o crime de tentativa de homicídio qualificado
Webinário, promovido pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), ocorreu na quarta-feira, 6, debatendo a necessidade de aprimorar a Segurança Jurídica, para garantir eficiência e celeridade no atendimento das demandas sociais
O fato de ser marido da vítima foi valorado como majorante para o crime continuado
No momento do flagrante, o réu atribuiu identidade diversa e, por isso, presente o dolo direto de enganar
Uma das mulheres flagradas afirma ter voltado ao atendimento da Oca para pedir seu dinheiro de volta
O malote digital é uma ferramenta eletrônica oficial confiável e totalmente auditável quanto à tramitação dos documentos
Por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, Tribunal de Justiça do Acre integra comitê que trabalhou na elaboração e formulação de propostas inseridas no Ocad, anexado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2022
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