Poderá atuar como pesquisador externo qualquer interessado detentor, no mínimo, de diploma de curso de graduação em qualquer área de conhecimento. Serão ofertadas oito vagas e o prazo de inscrição é até o dia 20 de janeiro de 2022.
Juízo determinou prazo de dez dias para que a empresa de plano de saúde forneça o tratamento terapêutico multidisciplinar sob pena de multa diária, para o caso de descumprimento.
Serão premiadas as práticas relacionadas às medidas protetivas e às infracionais, cada uma subdividida em cinco categorias: Tribunal, Juiz, Sistema de Justiça, Poder Público e Empresas e Sociedade Civil Organizada.
Não foi possível a manutenção dos vínculos com a família de origem, desta forma foi garantido o direito à integração com família substituta, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente
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A chefe do Poder Judiciário agradeceu a parceria durante a atuação na enchente que afetou o Acre. Ao fim do diálogo, foi anunciado nova doação, cuja data será confirmada oportunamente.
O objetivo é resgatar informações históricas do TJAC e ser um instrumento de divulgação da memória. Os textos serão recebidos até o dia 8 de fevereiro de 2022. (mais…)
A aplicação das provas objetivas e subjetivas terá a duração de quatro horas vaga de conciliadora e conciliador, e cinco horas para vaga de juíza e juiz leigo
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A distinção é concedida pelo TJPA a personalidades e autoridades que tenham se tornado dignas do reconhecimento
Sentença levou em consideração o ato ilícito praticado pela agência ao deixar de comunicar a alteração da malha aérea e a extensão do dano suportado pela reclamante, que teve esperar por mais de uma hora para embarcar no próximo voo.
A implementação de ações tem o apoio técnico do programa Fazendo Justiça, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para superação de desafios estruturais no campo da privação de liberdade. (mais…)
