TJAC homenageia policiais judiciais e militares
Todos receberam uma singela homenagem na forma de certificado em reconhecimento pelos bons préstimos de serviço durante o tempo que passaram no TJAC (mais…)
Todos receberam uma singela homenagem na forma de certificado em reconhecimento pelos bons préstimos de serviço durante o tempo que passaram no TJAC (mais…)
O Portal da Transparência do TJAC é produto do empenho da gestão em apresentar com clareza a lisura de seus atos, comprovando responsabilidade com a coisa pública. (mais…)
A Resolução do Contran n° 210/2006 disciplina sobre os limites de peso e dimensões para veículos que transitam por vias terrestres
O SEEU permite o controle informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro em todo território nacional
Medida é válida para todas as unidades e o público visitante deve apresentar comprovante de vacinação para adentrar aos prédios.
A solenidade foi marcada ainda pela assinatura do edital de chamamento para a publicação de textos informativos que formará a primeira edição da revista denominada “Resgatando a história do Tribunal de Justiça do Estado do Acre”.
As testemunhas sofreram ameaças para não contarem detalhes dos crimes em seus depoimentos
Expediente forense fica suspenso nos órgãos jurisdicionais e administrativos do Poder Judiciário do Acre. Os serviços ocorrem em forma de plantão, tanto na instância de 1º quanto na de 2º Grau.
Durante o trâmite do processo, houve ainda divergências sobre o valor devido por hora/aula
Pai e filho tiveram a retificação os seus registros de nascimento para acrescentar a etnia Kaxinawa. Sentença está publicada na edição desta segunda-feira, 6, do Diário da Justiça.