TJAC implementa oficina de crochê em casa de acolhimento
A oficina faz parte do Projeto Arte do Ser e tem o objetivo de ajudar na compreensão de questões sociais promovendo a autonomia e o relacionamento interpessoal (mais…)
Galeria
Partido político é condenado por utilizar a imagem de criança em campanha
A violação do direito de imagem não precisa de comprovação de prejuízo para configurar dano moral
Terrenos e outros bens estão disponíveis nos leilões da Justiça Estadual no mês de outubro
Propostas de compra podem ser realizadas on-line e lances à vista tem preferência sobre os demais
Juíza da VEPMA aborda resultados de sucesso no cumprimento de medidas alternativas à prisão
Em entrevista concedida ao Boletim TJ Acre, a juíza titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco comentou que somente 2,62% das pessoas cumpriram medidas diversas da prisão retornaram ao Sistema de Justiça
Trio é condenado a 95 anos de reclusão por decapitar jovem em Cruzeiro do Sul
O gerou grande abalo social ao surpreender a comunidade escolar, que atende crianças com tenra idade
Judiciário vai receber apenas processos eletrônicos a partir de março de 2022
O recebimento de casos novos em meio físico somente será admitido em razão de ocasional impossibilidade técnica eventual ou urgência comprovada que o exija
Abertas inscrições para o webinário Segurança Jurídica e ônus argumentativo da LINDB
Evento será dia 6 de outubro, das 15h às 17h, com transmissão pela plataforma Google Meet e as inscrições encerram dia 4 de outubro
Tribunal do Júri condena quatro réus por tentativa de homicídio em ramal de Brasileia
Os réus poderão recorrer contra a sentença em liberdade, pois responderam o processo nesta condição
Pesquisa de Satisfação sobre páginas de jurisprudência segue até 30 de setembro
Para o CNJ, a relevância dessa ação é ímpar em virtude do potencial de captar a percepção e avaliação de quem efetivamente utiliza a pesquisa de jurisprudência.
Instituição bancária não é responsável por ressarcir vítima de golpe aplicado pelo WhatsApp
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco verificou que o banco não contribuiu para o dano da autora, que foi vítima de estelionato, aplicado através do uso de contas falsas no WhatsApp