Câmara Criminal nega absolvição ao prestador de serviços que furtou fios de cobre
O crime foi cometido em concurso de pessoas, pois dois funcionários empreenderam a ação ilícita com o objetivo de obter vantagem indevida
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Esjud abre inscrições para curso de Administração em Tempo de Crise, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro, com limite de quarenta vagas, e será ministrado pela juíza Federal do TRF2 Débora Maliki
Fórum Permanente de Auditoria do Judiciário terá 1ª edição em outubro
Reunião visa difundir as melhores práticas adotadas pelos órgãos públicos, capacitando e melhorando o conhecimento dos servidores do Poder Judiciário.
VEPMA publica edital para instituições interessadas nos benefícios das Penas Pecuniárias
As instituições requerentes deverão enviar os projetos (modelo disponível no anexo do edital), no formato PDF, exclusivamente através de e-mail, até o dia 15 de outubro de 2021.
Homem que acusou falsamente policial de abuso de autoridade tem condenação mantida
Câmara Criminal do TJAC manteve a sentença que obrigou o réu a prestar serviços à comunidade por ele ter cometido o delito de denunciação caluniosa
Novas ações voltadas à prevenção ao suicídio são promovidas no TJAC
Judiciário do Acre procurou durante o mês de setembro conscientizar servidores e servidoras sobre a temática, com gestos simbólicos como a entrega de mudas de girassóis, produção de cartilha informativa e a entrega saquinhos com folhas para chá, colhidas na horta do TJAC
Pedido de indenização é negado a passageiros que trocaram bagagens no desembarque
Consumidores alegaram ter sofrido extravio e violação das bagagens; como não foi provada a má prestação dos serviços, os pedidos foram negados
Poder Judiciário apoia curso de costura para familiares de cumpridores de penas
Atividade é realizada por meio do Fundo das Penas Pecuniárias. Novo edital está aberto para cadastramento de instituições aptas a receberem benefícios
Prêmio Conciliar é Legal: inscrições podem ser feitas até 30 de setembro
Atividade tem como objetivo identificar, disseminar e estimular ações de modernização na Justiça, sobretudo, as que contribuem para a pacificação de conflitos.
“Conciliação é um novo caminho para o judiciário brasileiro”, diz desembargadora Denise Bonfim
Para a desembargadora, a conciliação reflete de modo positivo em todas as demandas. Ela enfatiza que o Judiciário está sempre à disposição para avançar na resolução dos conflitos. (mais…)